A falta de medicamentos para as UTIs no Rio Grande do Sul foi debatida nesta quinta-feira (09), através de uma videoconferência com representantes da Famurs, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e do Cremers.
As entidades dialogaram sobre a falta de abastecimento dos 22 medicamentos que compõe o KIT intubação, necessários para o tratamento da COVID-19 nas UTIs dos hospitais. Preocupações como o aumento abusivo dos preços dos medicamentos para as UTIs, a falta de transparência sobre os quantitativos dos estoques nas 194 distribuidoras de medicamentos do Estado, e a dificuldade de aquisição dos produtos, inclusive pelo Ministério da Saúde, também estiveram na pauta do encontro.
Para o Presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, a Federação dos municípios ficará permanentemente à disposição como instrumento de diálogo entre as instituições estatais e os Municípios. “A Famurs juntamente com a Federação das Santas Casas Santa Casa e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, foi uma das primeiras denunciantes do grave problema de desabastecimento do kit intubação, e cobraremos fortemente a busca por uma solução rápida”, destaca Maneco Hassen.
Conforme o Presidente da Famurs, Maneco Hassen, a demanda pelos medicamentos que compõe o kit entubação utilizados nas UTIs destinadas aos pacientes do COVID-19 nos últimos 3 meses deste ano de 2020 já equivale a totalidade daquilo aplicado em todo o ano de 2019. “É evidente que a gravidade deste problema está acentuada em razão da pandemia do novo coronavírus. Entretanto, mesmo com o aumento da demanda de tais medicamentos, torna-se injustificável o aumento dos preços. Não se pode aplicar, num panorama de grave crise sanitária e humanitária, conceitos econômicos comuns de elevação de preços. Temos que mudar essa realidade”, ressalta Maneco.
Durante o encontro desta quinta-feira foram apresentados estudos técnicos que revelam que o governo federal realizou a aquisição recente de apenas 6 dos 22 medicamentos exigidos, e distribuiu apenas para 15 Estados, deixando de fora o Rio Grande do Sul. No entanto, o Ministério da Saúde realizou procedimento de intenção de registro de preço para os medicamentos.
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Estados e capitais farão adesão à ata para aquisição. No âmbito federal, um processo de cotação internacional de preços pela OPAS estão sendo realizado igualmente. Nada concreto, entretanto. No âmbito estadual importantes ações estão em andamento, como a articulação com a Embaixada do Brasil no Uruguai para aquisição dos medicamentos no país vizinho, a sensibilização sobre o compartilhamento de estoque entre os hospitais, e a solicitação de apoio ao Conselho Regional de Farmácia em relação às informações não prestadas pelas distribuidoras do Estado.
Debateu-se ainda sobre a possibilidade de suspensão das cirurgias eletivas, a produção dos medicamentos por apenas 6 indústrias no país (sendo duas delas multinacionais, que estavam enviando toda a produção para o país da matriz), o preço de insumos no mercado externo e as demais causas do desabastecimento, e a eventual negativa de distribuidoras a fornecer para determinados hospitais do Estado, fato ainda a ser esclarecido.
Os Ministérios Públicos, estadual e federal, demonstraram estarem atentos a tais fatos, abrindo expedientes de investigação, inclusive acerca do cometimento de ilícitos consumeristas (práticas abusivas no mercado) ou de crimes contra a economia popular e a saúde coletiva.
Na reunião também foram apresentadas preocupações por parte do conselho médico, e dados e ações por parte do Governo Estadual, e Ministérios Públicos. Participaram do encontro o Coordenador Geral da Famurs, Márcio Espindola, as procuradoras Ângela Salton Rotunno pelo MPRS e Ana Paula Carvalho de Medeiros pelo MPF, os assessores Bruno Naundorf e Roberto Schneiders pela Secretaria Estadual da Saúde e integrantes do Cremers.
