Caxias do Sul

Prefeitura define entidade que vai administrar Postão 24 Horas em Caxias

Quatro empresas compareceram e apresentaram a documentação necessária para o processo. Fotos: Mauro Teixeira
Quatro empresas compareceram e apresentaram a documentação necessária para o processo. Fotos: Mauro Teixeira

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL) abriu, nesta segunda-feira, dia 18, os envelopes com as propostas e documentação das organizações sociais interessadas em atuar na gestão compartilhada do Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24 Horas) de Caxias do Sul.

Quatro empresas compareceram e apresentaram a documentação necessária para o processo. Fotos: Mauro Teixeira

A proposta vencedora para atuar na gestão compartilhada do PA 24 Horas com o Município foi a do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), com o valor total de R$ 21.884.793,65 (R$ 21.763.410,00 pelo serviço e R$ 121.383,29 de melhorias na estrutura física).

Das seis entidades qualificadas para concorrer, quatro participaram do processo nesta manhã. Os representantes da Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar não vieram e os da Associação Farroupilhense Pró-Saúde não estavam no horário marcado para a abertura dos envelopes, às 9h, portanto ficam de fora do processo.

As entidades que não foram escolhidas podem recorrer do resultado. O prazo é de três dias úteis, além de mais três dias úteis para as contrarrazões do Município. Após o cumprimento desses prazos, será possível homologar a decisão por parte da SMRHL.

Todo o processo é idêntico ao da seleção da entidade que possui o contrato de gestão compartilhada da UPA Zona Norte. Houve apenas adaptações às necessidades do PA 24h. Na sessão pública desta segunda-feira, estavam presentes a titular da SMRHL, Vangelisa Lorandi; a diretora executiva da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Grando Fonseca; e a diretora administrativa da SMS, Patrícia Todero Heusner.

Gestão Compartilhada no PA 24h

O Pronto Atendimento 24h possui, atualmente, 103 médicos, 117 profissionais da área de enfermagem, seis odontólogos, três farmacêuticos, um nutricionista, dois assistentes sociais e 33 servidores com funções administrativas. Todos os 265 funcionários serão realocados para as Unidades Básicas de Saúde. Com isso, o PA passará por uma reorganização.

Os atendimentos de urgência e emergência serão prestados por uma organização social (pessoa jurídica sem fins lucrativos) que firmará um contrato de gestão compartilhada com o Município. No entanto, serviços como Hemocentro, Samu e Central de Exames não entram no edital e seguem sob a responsabilidade da prefeitura.

O termo de referência foi elaborado de acordo com as necessidades do PA. O contrato prevê ainda investimentos em melhorias, como a pintura do local. A previsão é que a nova empresa inicie o trabalho em março de 2018. Nesse período, será iniciado o processo de realocação dos servidores para as UBS’s.

Programa UBS+

Um levantamento feito pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) apontou deficit de dezenas de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Há vagas a serem preenchidas para 43 médicos, 42 profissionais de enfermagem, 14 odontólogos e oito assistentes sociais. Para isso, foi lançado o programa “UBS+”. A proposta é focar os atendimentos de saúde nas necessidades e características de cada região de Caxias do Sul.

Hoje, cerca de 70% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) procuram, de maneira equivocada, os atendimentos de urgência e emergência prestados pelo Pronto Atendimento 24 horas, pela Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA) e pelos hospitais Pompéia e Geral. São casos de baixa complexidade que podem ser resolvidos nas UBS’s, desde que as equipes de trabalho estejam completas para dar conta da demanda.

Por isso, para consolidar a atenção básica, os 265 profissionais do Pronto Atendimento 24 horas serão realocados para reforçar as equipes das 48 Unidades Básicas de Saúde do Município. O atendimento será multidisciplinar com médicos, odontólogos, psicólogos, enfermeiros e terapeutas ocupacionais, e com a coleta de exames no local.

Empresas credenciadas para participação no edital
Associação Farroupilhense Pró-Saúde
Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental
Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano – IBSaúde
Instituto de Gestão e Humanização – IGH
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH
Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar