Vereadores acatam pedido do Executivo e arquivam revisão do Plano Diretor

Com o voto favorável de 12 vereadores entre os 17 parlamentares com assento na Câmara Municipal de Bento Gonçalves, o projeto de revisão do Plano Diretor da cidade, que deveria ser votado na sessão desta segunda-feira, dia 18, foi retirado da pauta de votação e arquivado.

Votaram contra o pedido do Executivo os vereadores  Gustavo Sperotto (DEM), Moacir Camerini (PDT), Sidinei da Silva (PPS) e Gilmar Pessutto (PSDB).

A solicitação foi feita pelo prefeito Guilherme Pasin, atendendo a duas solicitações recebidas pelo Executivo na manhã desta segunda-feira, uma delas assinada pelo Conselho Municipal de Planejamento (Complan) e outra pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O pedido das entidades se deve ao fato de que os vereadores não retiraram as emendas com o potencial de descaracterizar o texto original, como havia sido solicitado em um encontro entre representantes do conselho e os vereadores.

De acordo com o prefeito, a retirada possibilita um entendimento mais amplo com relação às emendas apresentadas.

“Fizemos todo o trâmite necessário para a realização de um trabalho extenso e importante, que representa o que pensam os sobre a cidade. Mas sentimos que a comunidade ainda não se apropriou do projeto”, avalia Pasin.

Cerca de 27 emendas divididas em quatro grandes áreas preocupam o Executivo e o Complan. Que afirmam que elas apresentam conflitos e podem afetar a essência do plano: o aumento do perímetro urbano, o número de pavimentos das edificações, o bairro São Bento e a zona gastronômica e turística, e as atribuições do Complan.

Em particular, a entidade chama atenção para a emenda 186, que pretende retirar do Complan o caráter deliberativo, e a emenda 165, que amplia os índices construtivos para a zona gastronômica, com a permissão de construção de até oito pavimentos.