O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, anunciou que vai solicitar à Câmara de Vereadores a retirada de pauta do projeto de revisão do Plano Diretor, marcada para ser votada na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 18, que inicia às 15h. A retirada atende a duas solicitações recebidas pelo Executivo na manhã desta segunda-feira, uma delas assinada pelo Conselho Municipal de Planejamento (Complan) e outra pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O pedido das entidades se deve ao fato de que os vereadores não retiraram as emendas com o potencial de descaracterizar o texto original, como havia sido solicitado em um encontro entre representantes do conselho e os vereadores.
De acordo com o prefeito, a retirada vai possibilitar um entendimento mais amplo com relação às emendas apresentadas.
“Fizemos todo o trâmite necessário para a realização de um trabalho extenso e importante, que representa o que pensam os sobre a cidade. Mas sentimos que a comunidade ainda não se apropriou do projeto”, avalia Pasin.
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Cerca de 27 emendas divididas em quatro grandes áreas preocupam o Executivo e o Complan. que apresentam conflitos e onde as emendas podem afetar a essência do plano: o aumento do perímetro urbano, o número de pavimentos das edificações, o bairro São Bento e a zona gastronômica e turística, e as atribuições do Complan.
Em particular, a entidade chama atenção para a emenda 186, que pretende retirar do Complan o caráter deliberativo, e a emenda 165, que amplia os índices construtivos para a zona gastronômica, com a permissão de construção de até oito pavimentos.
A decisão do prefeito não retira o projeto diretamente da pauta. Por conta do novo regimento interno da Casa, para que a pauta seja alterada, será preciso a aprovação da maioria dos vereadores, o que deverá ser a primeira decisão da sessão ordinária do Legislativo.
