Procon cobra esclarecimentos da RGE sobre valor das contas durante a pandemia em Caxias

O Procon de Caxias do Sul notificou a RGE nesta sexta-feira (29) diante do crescente número de consumidores que procuraram o órgão para registrar reclamações quanto a possíveis cobranças abusivas e fora dos padrões de consumo de suas famílias.

O coordenador do Procon, Dagoberto Machado dos Santos, diz que não entende de onde vem estes aumentos nos valores das contas de energia, indo de encontro à renda da população que está ganhando menos e ficando desempregada devido ao cenário de pandemia.

“Estamos preocupados com essa abusividade que está acontecendo nas contas de energia elétrica das casas dos cidadãos caxienses. A RGE não pode se valer unilateralmente da situação e elevar as contas de energia em meio a uma pandemia, em que a população está fragilizada emocional e economicamente” ressalta Machado.

A empresa de energia tem cinco dias para prestar prestar esclarecimentos sobre o modo de leitura e cálculo de consumo adotado pela empresa durante a pandemia de Covid-19, além de esclarecimento sobre quais medidas tomará para resolver a situação das altas faturas e como vai ressarcir os consumidores lesados.

A versão da concessionária
Em 24 de março, a ANEEL publicou a Resolução Normativa 878/2020, autorizando, por 90 dias, que as distribuidoras de todo o Brasil efetuem o faturamento pela média aritmética dos últimos 12 meses de consumo do cliente, eliminando a necessidade de visita presencial. Como alternativa para evitar faturamentos por estimativa, a ANEEL autorizou aos clientes a possibilidade da realização da autoleitura, sendo o cliente responsável por informar sua leitura por meios dos canais de atendimento da distribuidora. Ambas as opções foram habilitadas e divulgadas pela empresa e estão disponíveis em seus canais de comunicação com a população.

A RGE vem utilizando essa possibilidade apenas em casos de extrema necessidade, uma vez que a circulação de seus colaboradores pode estar restrita em algumas localidades devido a decisões das autoridades municipais. Além das possíveis restrições de circulação, a empresa ficou impossibilitada de fazer a leitura de consumo de todos os clientes da sua área de concessão no período de 06 a 15 de abril, obedecendo decisão liminar da Justiça do Trabalho, que proibiu as atividades dos agentes comerciais da RGE. Neste período, o faturamento dos clientes foi realizado pela média dos últimos 12 meses, ou pela autoleitura realizada pelo cliente.

A RGE ressalta que o processo de leitura e entrega das contas já está normalizado e sendo executado de forma presencial desde 15 de abril, seguindo todas as orientações dos órgãos de saúde. Importante também destacar que as faturas emitidas em maio para os clientes estão considerando a leitura real, feita em campo, compensando assim eventuais diferenças no valor da fatura, sejam a maior ou a menor. Não é necessária nenhuma ação dos clientes, a compensação acontece de forma automática pela RGE, e os valores das faturas de maio já contam com estes ajustes.

Aumento de consumo – A RGE alerta, ainda, para o uso racional e consciente da energia elétrica. Neste período de quarentena o consumo pode estar elevado porque as pessoas ficam mais tempo em casa ou mesmo trabalham de casa. Quanto maior o consumo, maior será o valor da conta mensal. Portanto, a distribuidora faz algumas recomendações aos clientes:

* não deixarem lâmpadas acesas ou equipamentos ligados sem necessidade
* evitarem o abre e fecha da geladeira
* acumular roupas para lavar e passar, evitando o liga desliga de máquinas lavadoras e ferros elétricos
* deixar o computador hibernado ou até desligado se não estiver utilizando
* reduzir o tempo de uso do ar condicionado