Um projeto que prevê multa de R$ 3,4 mil para quem disseminar fake news foi protocolado nesta terça-feira (12), em Caxias do Sul. Os vereadores Alberto Meneguzzi (PSB), Felipe Gremelmaier (MDB) e Gustavo Toigo (PDT), desenvolveram o projeto devido ao grande número de notícias falsas que vem sendo divulgadas durante o período de pandemia, causando pânico desnecessário na população.
O texto considera como infrator quem elaborar ou colaborar na elaboração de notícia falsa propositalmente; quem divulgar informação falsa em meio impresso, eletrônico, televisivo ou por radiodifusão, sem a indicação da fonte primária; e quem utilizar softwares ou quaisquer outros mecanismos de comunicação em ambientes virtuais para gerar notícias falsas, alterar conteúdos e distorcer dados. Como ressalva, o projeto destaca que não será considerada infração se não ficar caracterizada a intenção de prejudicar, causar dano ou afetar a imagem ou a honra de pessoa física ou jurídica, tampouco obter qualquer tipo de vantagem, ou se o agente propagador deixar claro que se trata de sua opinião pessoal.
“Também não estará inclusa como infração, informações jornalísticas no exercício da profissão de jornalista, bem como informações de cunho humorístico”, destaca Toigo.
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A multa a quem descumprir a lei é estabelecida em 100 (cem) Valores de Referência Municipal (VRMs), o que resulta em cerca de R$ 3.450,00. O vereador ainda ressalta que esse valor pode aumentar. “A multa pode aumentar em até metade se essa divulgação de fake news se der durante estado de emergência ou de calamidade, que é o caso do combate ao coronavírus”. O valor arrecadado será revertido ao Fundo Municipal de Saúde.
O texto tramita para análise das comissões e posterior debate e votação em plenário.
Confira entrevista completa com o vereador Gustavo Toigo (PDT):
