Servidores da Secretaria Municipal de Finanças, liderados pela Secretária Mariana Largura, participaram nesta manhã de sexta-feira da audiência pública da LOA – Lei Orçamentária Anual de Bento Gonçalves. A sessão foi presidida pelo vereador Volvei Christófoli, da comissão permanente Orçamento, Finanças e Contas Públicas.
Nove vereadores compareceram à audiência, que não teve qualquer cidadão presente. O Projeto de Lei Ordinária nº 229/2017, deverá ir a votação na segunda-feira. Nele está estimada a receita e fixada a despesa do município de Bento Gonçalves para o exercício de 2018. A receita toal do município em 2018 ficará em R$ 480 milhões.
Segundo a contadora Elisiane Schenatto, a LOA está pautada nos princípios constitucionais e zelam pela prudência. Neste sentido, 33% serão destinados à área da saúde e 21% para a educação.
O crescimento em relação ao orçamento deste ano de 2017, que é de R$ 476 milhões não chega a 1%. Ainda segundo a contadora, não há espaço para crescimento de despesas com pessoal, por exemplo.
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A despesa fixada com pessoal será de R$ 180.275.516,52 e com terceirizados de R$ 36.711.333,71 para uma receita corrente líquida de 411.026.349,04, de forma que o percentual gasto com pessoal fique em 52,70%, dentro do limite prudencial cujo teto é de 53,99%.
Na ocasião a secretária Mariana e a contadora Elisiane esclareceram ao vereador Moacir Camerini porque algumas de suas emendas não poderiam mesmo ter sido acolhidas pelos vereadores da base governista, especialmente uma que previa emenda de 300 mil reais ao hospital público. “Qualquer adequação e transferência de recursos deve ser feita dentro da mesma rubrica.” E sobre os baixos valores destinados a novas creches a explicação é que estes valores normalmente são para as contrapartidas a aportes de receitas federais, que são mais significativas.
Ainda em resposta a questionamento do vereador pedetista, Elisiane confirmou que a aberta de créditos na orem de 27 milhões esta semana, atende a expectativa do crescimento da receita do município nesta reta final do ano. “Nos últimos meses a receita foi crescendo, mas não temos a certeza de que será possivel o acréscimo de 27,8 milhões”. Ela também confirmou a informação repassada ao Grupo RSCom pela Secretária Mariana: “Este ano ainda deveremos encerrar com restos a pagar, mas menores do que nos anos anteriores”. Por fim, garantiu que os recursos para pagamento de 13e a integralidade da folha salarial de dezembro estão garantidas.
