A prefeitura de Farroupilha, através do Departamento de Trânsito e Transporte está estudando formas de regulamentar uma lei para plataformas digitais de transporte individual de passageiros. A ideia é regularizar esse tipo de transporte no município.
A necessidade da regulamentação do trabalho, dos profissionais e das empresas que gerenciam o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos, como Uber, Cabify, 99 e outros, vem sendo debatida a nível nacional.
De acordo com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, Daniel Troes, em Farroupilha o tema está sendo discutido entre a prefeitura, taxistas e motoristas de aplicativos.
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“O município tem tomado providencias a cerca da regularização desses aplicativos haja visto que é uma tecnologia que esta sendo bastante usada em todo Brasil. Estamos realizando reuniões com os taxistas e até alguns motoristas de aplicativos para achar uma solução para regulamentação de um Lei em Farroupilha. Também estamos acompanhando a legislação nacional e as discussões sobre o assunto no câmara e no senado”, destaca.
Conforme Troes, o assunto ainda devera ser bastante discutido e avaliado. Provavelmente a regulamentação de uma lei para esse tipo de trasporte fique para 2018. O município está pesquisando pela região a legislação de cada cidade e também acompanhando as discussões em Brasília.
