A Comissão da Saúde e Meio Ambiente do Legislativo promoveu na noite desta segunda-feira, dia 27 de novembro, a audiência pública que tratou sobre a Terceirização do Pronto-Atendimento Municipal 24 horas (Postão), de Caxias do Sul.
O plenário ficou lotado por servidores, sindicalistas e lideranças de bairros que se manifestaram contrários a intenção de terceirizar o PA 24h, assim como ocorreu com a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), da Zona Norte de Caxias do Sul. Convidada a participar, a secretária municipal da Saúde Deysi Piovesan não compareceu ao plenário.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Saúde, que primeiramente abriu espaço para autoridades que também fizeram parte da mesa principal: o representante do Conselho Nacional de Saúde, Marlonei dos Santos; o presidente do Conselho Municipal da Saúde, Paulo Cardoso Alves; e a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Silvana Pirolli.
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Marlonei dos Santos alertou que o objetivo da administração municipal é privatizar todas as unidades de saúde pública, o que começou pela UPA, prosseguiria no PA 24h e depois ocorreria nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). Também presidente do Sindicato dos Médicos, o dirigente chamou o prefeito de narcisista, o que classificou como doença psiquiátrica sem cura. Marlonei leu o documento no qual o Conselho Nacional de Saúde defende o SUS 100% atendido por serviço público.
Em sua fala, o presidente do Conselho Municipal, Paulo Cardoso Alves, declarou que o órgão votou contra a terceirização e que os 36 conselheiros analisarão as propostas para a área da saúde. Paulo frisou que estava na audiência na condição de presidente do conselho e que falaria em nome do órgão.
Já a presidente do Sindiserv Silvana Pirolli, ressaltou que o momento é delicado e que o projeto de UBS Mais, apresentado pelo Poder Executivo para justificar a terceirização da UPA e do PA, mascara a intenção de privatizar os serviços de saúde. Ela afirmou ainda, que se isso ocorrer, o município estará abrindo mão de ter o controle do serviço público. A sindicalista declarou que não há necessidade de terceirizar o PA para melhorar serviços nas UBS. Para ela, a saída é chamar mais 68 concursados que aguardam na fila e questionou o porquê do município não buscar recursos federais para reformar o Pronto-Atendimento.
Na ocasião, os parlamentares oportunizaram espaço para que lideres comunitários, sindicalistas e servidores municipais expusessem suas defesas. A falta de diálogo do Poder Executivo e más condições de trabalho foram algumas das reclamações relatadas ao governo municipal.
