Após consulta realizada pelo Ministério Público Estadual (MP-RS), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) emitiu Parecer Técnico onde recomenda o isolamento de presos pertencentes ao grupo de risco durante a pandemia de Covid-19.
O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 da autarquia, que é formado por médicos com experiência em Infectologia, Medicina Intensiva e situações de emergência.
O Parecer Técnico responde a questionamento do MP-RS sobre “perigo de contágio de presos provisórios e definitivos, que se encontram no grupo de risco, permanecerem recolhidos no Sistema Prisional, diante da pandemina do novo Coronavírus”.
Baseado em determinações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretária Estadual da Saúde, aponta que a “manutenção dos presos em ambiente prisional, principalmente daqueles que pertencem ao grupo de risco, é a medida que se apresenta mais segura no atual contexto, no qual a assistência médica pública e privada está restrita aos atendimentos de urgência, impossibilitando o atendimento ambulatorial dos custodiados junto às Unidades Básicas de Saúde e Hospitais Públicos”.
Dessa forma, o Cremers recomenda o isolamento de presos para atender às necessidades assistenciais, especialmente daqueles considerados do grupo de risco.