A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (26), para apreciação de contas da saúde do município, referentes ao 3º quadrimestre de 2019. O encontro ocorreu na sala das comissões do Legislativo caxiense e teve o detalhamento do setor, no referido período, pelo secretário municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro. A condução dos trabalhos coube ao presidente do grupo parlamentar, vereador Rafael Bueno/PDT.
Junto com o secretário, estavam a representante da diretoria, Aleandra Turella, a diretora de políticas públicas em saúde, Léia Muniz, e a diretora do Departamento de Avaliação, Controle, Regulação e Auditoria (DACRA), Marguit Meneguzzi.
A despesa com ações e serviços públicos em saúde, no período apresentado, foi de R$ 89.575.664,27, totalizando 27,35% da receita municipal aplicada em saúde, o que superou, em R$ 3 milhões, o gasto do segundo quadrimestre do ano passado.
A equipe também detalhou as despesas totais do ano de 2019, que somou R$ 255.007.428,98, o que corresponde a 25,75% do total aplicado no segmento.
Aleandra explanou que, no período, desde 1º de setembro até o dia 31 de dezembro de 2019, a receita de impostos chegou ao valor de R$ 327.565.412,57, a maior do ano. No último quadrimestre, os recursos municipais aplicados em saúde tiveram o saldo de R$ 14.290.475,39. Ao juntar as esferas municipais, estaduais e federais, a saúde do município chega ao saldo de R$ 67.487.991,78.
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A diretora de políticas públicas, Léia Muniz, explanou os dados da atenção básica, com 684.953 atendimentos. No total de 2019, foram 2.387.759 atendimentos (serviços realizados por médicos, enfermeiros, consultas odontológicas, visitas domiciliares, etc.). A diretora do DACRA, Marguit Meneguzzi, destacou a queda do número de atendimentos hospitalares. Segundo a diretora, 8.592 internações foram registradas nos quatro hospitais que prestam serviços para a secretaria, com despesas de R$ 17.749.589,38. No segundo quadrimestre de 2019, os hospitais realizaram 8.803 atendimentos ao custo de R$ 18.322.665,65.
A UPA da Zona Norte de Caxias do Sul registrou 192.420 atendimentos no 3° quadrimestre, gerando despesas de R$ 742.992,28. O valor é menor se comparado ao 2° quadrimestre (R$ 817.520,45). Marguit ressaltou que os atendimentos entre os meses de maio e agosto são mais frequentes por causa de doenças comuns do inverno. No total, o serviço de urgência e emergência do município registrou 749.214 atendimentos (entre UPA e atendimentos do SAMU). Os dados da UPA Central não foram contabilizados, já que a instituição foi reaberta no dia 20 de dezembro de 2019.
A rede psicossocial ganhou destaque na apresentação. Foram 54.527 atendimentos gerados, entre serviços em diversos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. As despesas giraram no valor de R$ 1.768.175,21. A área de vigilância em saúde da cidade geraram 49.293 registros de atendimentos.
Ao final, o vereador Alberto Meneguzzi/PSB questionou o secretário da pasta sobre ações para agilizarem os atendimentos, já que a fila de espera continua a crescer e precisa de uma solução. Jorge Olavo garantiu que ações estão sendo tomadas.
Além do vereador-presidente Rafael Bueno, fazem parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB e Renato Oliveria/PCdoB, que compareceram ao encontro de hoje. A vereadora Paula Ioris/PSDB marcou presença na reunião. Compõem o grupo parlamentar, ainda, as vereadoras Gladis Frizzo/MDB e Tatiane Frizzo/Solidariedade, que estavam representadas por assessores.
