A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul lanço nesta semana a cartilha “Diversão sim, assédio não” com objetivo de orientar sobre o que é assédio, como funciona a legislação e onde procurar ajuda, principalmente na época de Carnaval. Confira as orientações da Cartilha.
“Mesmo o assédio na rua, como atos de ‘roubar’ ou forçar um beijo, passar a mão no corpo, ‘encoxar’ e até mesmo fazer cantadas invasivas podem configurar o delito de importunação sexual”, explica o defensor público do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Clóvis Bozza Neto.
Notícias Relacionadas
SAÚDE
Após entregar ampliação do Hospital Geral, em Caxias do Sul, diretor deixa o cargo após 16 anos
Anúncio de Sandro Junqueira foi feito durante prestação de contas de campanha que arrecadou mais de R$42 milhões para ampliação do complexo hospitalar
VOTAÇÃO
Corede Serra prepara definição de prioridades da Consulta Popular
A ferramenta participativa serve para a sociedade definir as prioridades de sua região a serem investidas pelo governo gaúcho
O crime de importunação sexual está inserido no Código Penal desde 2018. Ele corresponde à prática de ato libidinoso contra alguém, sem o seu consentimento. A pena é de reclusão, de um a cinco anos. Em hipótese alguma a roupa, caraterística, local, horário e situação da pessoa dá a liberdade para que o abusador se aproxime ou force algum tipo de relação com vítima. NÃO É NÃO.
Caso aconteça uma situação de assédio, a Defensoria Pública recomenda denunciar o autor imediatamente. Se estiver na rua procure um policial, caso esteja em um local privado relate o acontecido a pessoas responsáveis pela segurança. A vítima pode solicitar ajuda também pelo telefone 190 ou pela entral de Atendimento à Mulher, no número 180. O Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (CRDH) atende pelo número 0800 644 5556.
