O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), Francisco Rossal de Araújo esteve presente nesta quarta-feira (5) às 9h30min no Foro Trabalhista de Bento Gonçalves para debater com a comunidade sobre os projetos do TRT-RS para o município, com ênfase na área da conciliação trabalhista.A juíza-supervisora do Cejusc do TRT-RS, Aline Doral Stefani Fagundes também esteve presente.
Conforme o desembargador o intuito da visita é divulgar o papel do Tribunal e a sua política de conciliação.
“Para nós é muito importante que os processos sejam resolvidos de forma consensual, com uma condição de melhor qualidade que contempla melhor o interesse das partes, é mais civilizada, porque nos evita um longo e penoso caminho até a sentença dos recursos e da execução”, diz.
Foram apresentados dados sobre do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) que mostram que em cinco anos, Bento Gonçalves contou com 17.248 processos trabalhistas contra 13.536 processos solucionados.
Número de processos trabalhistas ajuizados:
2015: 4.197
2016: 4.069
2017: 3.826
2018: 2.478
2019: 2.678
Obs: Em 2018 e 2019, os dados são menores por conta da nova Lei Trabalhista, que entrou em vigor no governo Michel Temer em 11 de novembro de 2017.
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Número de processos trabalhistas solucionados:
2015: 3.032
2016: 3.452
2017: 3.897
2018: 3.623
2019: 3.429
Processos tramitando em fase de conhecimento (aguardando julgamento sobre o mérito dos pedidos, no primeiro grau): 1.749
Processos tramitando em fase de execução (aguardando pagamento dos direitos já reconhecidos em juízo): 2.124
Número de processos de Bento Gonçalves em fase de recurso ordinário (segundo grau): 525
Número de processos de Bento Gonçalves em fase de recurso de revista (aguardando subir para o TST): 609
Precatórios pagos por entes públicos na Justiça do Trabalho de Bento Gonçalves, em 2019: R$ 788,6 mil
Segundo o magistrado a redução é resultado da reforma trabalhista.
“Há um efeito claro da reforma trabalhista a partir de 2017. Em todo o Estado do Rio Grande do Sul foram reduzidos cerca de 38,02% dos processos em 2017 com um leve acréscimo no ano de 2018 e em 2019. Bento Gonçalves acaba acompanhando essa média do Estado não há uma grande variação em relação ao Estado. A tendência é uma certa estabilização. Talvez um pouco abaixo do nível normal em função dos efeitos da lei de forma que também a justiça do trabalho aproveitou este período para manter o ritmo do trabalho e conseguir diminuir o número de processos em pauta e isso acelera o andamento dos processos e também diminuindo o estoque de resíduos de sentenças”, fala.
Os magistrados também se reuniram com a Ordem dos Advogados do Brasil, com representantes do Executivo e do Legislativo municipal e com entidades de classe (representativas de trabalhadores e empregadores).
