Os vereadores de Ipê aprovaram, na sessão desta terça-feira, dia 7, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades pelo descumprimento de um convênio para a prestação de colaboração entre o município e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE). A criação da comissão, apresentada pelos vereadores Rosane Pereira de Souza e Cassiano de Zorzi Caon, do PMDB, e Gislaine Ziliotto e Luiz Carlos Scapinelli, do PT, foi aprovado com o voto de Minerva do presidente do Legislativo, Paulo Roberto Agustini (PSDB).
A denúncia aponta a cedência de servidores do Executivo de forma irregular para atuar no recadastramento biométrico realizado pelo cartório eleitoral da cidade, porque, em vez de designar servidores do quadro efetivo para a tarefa, como regulamentava o convênio com o TRE, a prefeitura indicou servidores contratados para cargos em comissão, os chamados CCs. Além disso, os vereadores citaram o surgimento de centenas de novos eleitores no município por transferências ocorridas entre outubro de 2015 e maio de 2016 como um fato a ser investigado.
Os vereadores Alecir Benetti, Ivar Guerra e Valter Luiz Parizotto, todos do PP, e Valdir Pereira Bueno (PTB) votaram contra a abertura da CPI.
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Na mesma sessão, os líderes de bancada definir os membros da comissão de inquérito, que será formada pelos vereadores Caon, Rosane, Scapinelli e Bueno (PTB). Nos próximos dias, os membros decidirão quem será o presidente e o relator da referida comissão.
A CPI terá prazo de 90 dias para levantar documentos, ouvir testemunhas e realizar diligências, e poderá contratar um perito especializado na área para auxiliar na investigação.
