Após semanas de diálogo com deputados e de projeções e estimativas de impactos, o governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta quarta-feira (15), uma nova proposta de reforma do magistério. O projeto contempla as mudanças propostas inicialmente no Projeto de Lei 507, entre elas remuneração dos professores na modalidade de subsídio e novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação de cada um, incorporando uma nova tabela de dispersão de níveis (formação dos professores) e classes (progressão), além de aplicar a todos os níveis o reajuste de 12,84% do novo piso nacional do magistério.
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
(Todos os valores se referem a uma carga horária de 40 horas semanais)
>>Graduação
Como é atualmente, com valores do antigo piso do magistério
Os professores em início de carreira com graduação atualmente recebem:
• R$ 2.331,37 de vencimento básico
• R$ 226,37 de completivo
• Total: remuneração de R$ 2.557,74
Antiga proposta do governo do Estado, protocolada na AL em dezembro, com valores do antigo piso do magistério
O aumento no salário dos professores seria de 19,8% em três anos. O piso do professor em início de carreira com graduação chegaria a:
• R$ 2.852,20 em 2020
• R$ 3.029,04 em 2021
• R$ 3.216,84 em 2022
Com o novo piso do magistério, caso o novo projeto do Estado não seja aprovado
Os professores em início de carreira com graduação receberão:
• R$ 2.331,37 de vencimento básico
• R$ 554,78 de completivo
• Total: R$ 2.886,15
Com o novo piso do magistério e com aprovação do novo projeto do Estado, apresentado nesta quarta-feira (15/1)
O professor em início de carreira com graduação deixa de receber completivo porque receberá R$ 3.030,53, valor superior ao novo piso do magistério (fixado em R$ 2.886,15). Isso significa um aumento de 18% com relação ao que recebe o professor em início de carreira com graduação em 2019.
>>Doutorado
Como é atualmente, com valores do antigo piso do magistério
Hoje, o professor em início de carreira que tem especialização, mestrado ou doutorado recebe o mesmo valor de um professor sem pós-graduação. A remuneração era de R$ 2.520,40 e, para chegar ao valor do piso antigo, o professor também recebia um completivo de R$ 37,34, alcançando R$ 2.557,74.
Antiga proposta do governo do Estado, protocolada na AL em dezembro, com valores do antigo piso do magistério
O subsídio subiria para o professor com doutorado no início de carreira para:
• R$ 3.531,30 em 2020
• R$ 3.750,24 em 2021
• R$ 3.982,75 em 2022
Notícias Relacionadas
NEO NATAL
Banco de Leite AMA busca novas doadoras em Bento Gonçalves
Até o momento, 687 mães fizeram doações, em 2024. Juntas, elas ajudaram a alimentar 305 bebês prematuros
EVENTO BENEFICENTE
'Lance de Craque' reunirá atletas e celebridades no Jaconi, em Caxias do Sul, em dezembro
Evento, organizado pelo ex-jogador do Inter, D'Alessandro, foi lançado na noite desta quinta (31). 11 instituições serão beneficiadas com recursos do evento
Não haveria necessidade de completivo, pois o valor seria superior ao antigo piso do magistério.
Com o novo piso do magistério, caso o novo projeto do Estado não seja aprovado
O professor em início de carreira com especialização, mestrado ou doutorado recebe:
• R$ 2.520,40 de subsídio
• R$ 365,75 de completivo
• Total: os mesmos R$ 2.886,15 que o professor de início de carreira com graduação receberá.
Com o novo piso do magistério e com aprovação do novo projeto do Estado, apresentado nesta quarta-feira (15/1)
O professor em início de carreira com doutorado (nível 6, classe A) receberá R$ 3.752,09 sem necessidade de completivo, um aumento de 47% em relação à remuneração anterior. Na última classe de doutorado (nível 6, classe F), o subsídio pode chegar a R$ 5.049,56.
O aporte do governo para cumprir o piso do magistério e a proposta de novos subsídios terão um reflexo de R$ 350 milhões nas contas do Estado em 2020.
NOVAS VANTAGENS
Além do projeto específico do magistério, os professores ativos e inativos se enquadram nos PLCs 503 e 505, que prevêem novas vantagens para os servidores estaduais.
Nova alíquota previdenciária
• Para os ativos, cai de 14% para, em média, de 8% a 9%.
• A redução, que significa dinheiro no bolso do trabalhador, já foi aprovada na Assembleia Legislativa.
Aumento do abono família aos professores que têm filhos
• Hoje, é de R$ 44 por dependente.
• Com o PLC 505, passa para R$ 120 por dependente para quem ganha até R$ 3 mil. Para quem recebe acima desse valor, o governo pretende extinguir o pagamento.
Isenção do vale-alimentação
• Professores que recebem até R$ 2 mil líquidos ficam isentos do estorno do vale-alimentação.
Evoluções
Ao explicar a nova proposta, Leite destacou que o reajuste de 12,84% do piso será aplicado a todos os níveis da nova tabela. O governo manteve o quadro de dispersão de 30% entre o menor e o maior nível no início de carreira. Com isso, chegará a 75% a diferença de remuneração de quem está na primeira classe do primeiro nível para quem chegou ao final de carreira com doutorado. A proposta ainda mantém remunerações diferentes para os professores que têm especialização, mestrado ou doutorado.
Assim, com a aprovação do projeto, professores com graduação e em início de carreira que recebem R$ 2.557 (salário básico mais completivo para chegar ao piso) passarão a ganhar R$ 3.030 – um aumento de 18%. Aqueles que têm especialização e recebem atualmente o mesmo valor de um professor com graduação passarão de R$ 2.557 para R$ 3.174 – incremento de 24% – e, no caso de doutorado, mudará para R$ 3.752 – aumento de 47%.
Mudanças em 2020
O governador explicou que o novo PL dispõe apenas sobre a carreira dos professores para o ano de 2020. A opção do governo foi não avançar sobre 2021 e 2022, como havia previsão no projeto anterior, para que a discussão sobre eventuais parcelas autônomas de irredutibilidade, que sejam devidas àqueles que recebem mais do que os valores propostos, seja feita em um momento oportuno.
Com o projeto de lei complementar (PLC) já aprovado pela Assembleia (PLC 503), que estabelece novas alíquotas previdenciárias, os professores ativos deixarão de contribuir com 14% para a aposentadoria e passarão a pagar, em média, de 8% a 9%.
Além disso, o PLC 505, que modifica o estatuto dos servidores civis e tramita na Assembleia, prevê aumento do abono família, que hoje é de R$ 44 por dependente, para R$ 120 para quem ganha até R$ 3 mil. Para quem recebe acima desse valor, o governo pretende extinguir o pagamento. O PLC prevê também isenção do desconto do vale-alimentação para quem ganha líquido até R$ 2 mil.
