Um dia. 24 horas de leitura das 3.969 páginas que compõe o processo de impeachment de Caxias do Sul, Daniel Guerra, na Câmara de Vereadores. Sem intervalos, os parlamentares se revezam para dar andamento ao procedimento solicitado pela advogada de Guerra, Cassia Kuhn, Procuradora-Geral do município.
Tudo bem que centenas de páginas foram retiradas da leitura por se tornarem repetitivas, como na manhã deste sábado (21), que a defesa do chefe do executivo autorizou o “salto” da página 708 para a 1003, por se tratar de cópias do auto do processo.
Solicitação de “cabo a rabo”
Assim, Cassia Kuhn deu abertura a sessão que vota a cassação, ou não, do mandato de Guerra. Por exigência da Procuradora, os vereadores leem a peça. O argumento utilizado pela defesa para pedir o ato é a suplência de Adriano Bressan (MDB) no lugar de Gladis Frizzo – de licença por luto – horas antes da sessão e, ainda, que a população necessitaria de amplo conhecimento dos autos, assim como “alguns” vereadores.
Conta salgada
A exigência da defesa, que está prevista no rito, de leitura de todo processo, deve custar aos cofres públicos, pelo menos, R$ 100 mil. Isso se todo o procedimento ocorrer até quarta-feira e Natal (25). Este valor seria empregado apenas para cobrir as horas-extras de funcionários, servidores e terceirizados que trabalham no Legislativo.
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Quórum
É obrigatória a presença de, ao menos, oito vereadores durante a sessão no plenário para garantir o quórum mínimo para assegurar a sequência da sessão. No início da manhã, a pedido do vereador de situação Renato Nunes, os parlamentares foram convidados a registrar presença. 14 vereadores estavam no plenário.
Teste de Resistência
Com 22h46min de sessão, os vereadores chegaram a página 1.075 do processo, graças a algumas dispensas de leitura por parte da defesa. Muitos deixam o cansaço já evidente no semblante, mas seguem os trabalhos. Até porque, esta é a sessão mais longa da história de Caxias do Sul.
STJ
Daniel Guerra contratou um escritório com bases em Brasília e Orlando (EUA) para tentar barrar a sessão que avalia o impeachment, pedindo uma liminar com urgência. O documento solicita que processo seja barrado de forma permanente ou provisória para que seja garantido o direito de ampla defesa de Guerra. Outro ato solicitado ao STJ é que, mesmo depois de votado o processo de impeachment, se determinada a Cassação do Mandato, que a decisão seja anulada e sustado todos os seus efeitos, até que o Juiz aprecie as questões postas na solicitação.
