A Prefeitura de Caxias do Sul realizará na próxima quinta-feira (14), a partir das 8h30min, uma audiência pública para apresentar e debater com a comunidade a concessão do transporte coletivo urbano na cidade para os próximos 10 anos. O encontro será realizado no auditório do Centro Administrativo, na Rua Alfredo Chaves, nº 1333, no bairro Exposição, e mostrará ao público os resultados de um estudo realizado pela administração municipal que orientará o edital de licitação da concorrência pública para exploração do serviço.
O objetivo, segundo o titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Cristiano de Abreu Soares, é que a audiência seja um espaço para que a comunidade conheça o processo e possa sugerir melhorias no transporte coletivo com o propósito de aprimoramento do edital de licitação, além de esclarecer dúvidas sobre o assunto. “A gestão do prefeito Daniel Guerra assumiu um compromisso de quebrar o monopólio do serviço e planejar mudanças no transporte coletivo. E assim o fizemos desde o primeiro dia da nossa administração. Queremos agora apresentar e debater com os usuários qual o tipo de serviço que a comunidade merece para os próximos anos”, explicou.
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O formato da audiência pública prevê a abertura às 8h30min, com tolerância máxima de 15 minutos para o início das atividades. A participação e a manifestação oral ou escrita na audiência pública será precedida de inscrição perante a mesa diretora dos trabalhos, que iniciará 8h30min e finalizará às 8h55min. A mesa diretora fará o controle de exposição, sendo que cada inscrito terá o tempo máximo de três minutos para se manifestar.
A elaboração do edital de licitação para concessão do serviço é liderado pela SMTTM em conjunto com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM). Um dos principais nortes do planejamento da administração municipal prevê que o serviço seja realizado por duas ou mais empresas de transporte a partir do próximo ano, encerrando um monopólio vigente há quase duas décadas em Caxias do Sul. A atual concessão vence em maio de 2020.
