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Pedido de impeachment de Marchezan é negado na Câmara

Pedido de impeachment teve 28 votos contrários e seis a favor | Foto: PSDB/Divulgação
Pedido de impeachment teve 28 votos contrários e seis a favor | Foto: PSDB/Divulgação


Os vereadores de Porto Alegre negaram, nesta quarta-feira (18), a admissão do pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Foram 28 votos contrários e sete favoráveis ao primeiro pedido de impeachment de um prefeito de Porto Alegre.

A solicitação havia sido encaminhada por dois taxistas. Segundo eles, a administração de Marchezan não cumpre a Lei 12.162/2016, que obriga motoristas que trabalham em aplicativos como Uber e Cabify a pagar o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO). O governo alegou que, com a suspensão de vários pontos dessa lei pela Justiça, as cobranças não seriam possíveis de se executar.

Nos bastidores, a cassação de Marchezan era dada como impossível. O vereador Mauro Pinheiro (Rede), secretário da Mesa Diretora, leu a denúncia e os vereadores discutiram o projeto. A questão do transporte de passageiros através de aplicativos não foi o foco da discussão, mas sim uma atribuída fragilidade de argumentos do pedido. O vereador Idenir Cecchim (PMDB), que votou contra a admissão, afirmou que o pedido de impeachment foi protocolado para “acalmar a greve dos municipários” e que é necessário discutir os projetos voltados aos servidores.

Apenas os parlamentares do PT e do PSOL votaram pela admissibilidade do pedido de cassação. A líder da oposição, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), justificou sua posição afirmando que órgãos municipais como o Departamento de Esgotos Pluviais e a Fundação de Assistência Social e Cidadania estão passando por crises administrativas.

Colaboração: Andreas Weber/Jovem Pan Grande POA 90,7 FM
Com informações do Jornal do Comércio