Brasil

Aneel propõe taxa para produção de energia elétrica pelo próprio consumidor

Medida prevê criação de taxa sobre valor da energia que consumidor produz, principalmente com utilização de painéis solares

(foto: arquivo/RSCOM)
(foto: arquivo/RSCOM)

O setor de energia solar recebeu uma notícia que frustrou as expectativas do ramo para um futuro promissor. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs uma revisão na resolução que trata da geração de energia feita pelos próprios consumidores.

A medida, que está em consulta pública desde a terça-feira (15), propõe a criação de uma taxa sobre o valor da energia que o consumidor produz, principalmente com a utilização de painéis solares, e injeta na rede elétrica, como mecanismo para remunerar a infraestrutura da distribuidora de energia.

Atualmente, quase 100% do que ele entrega à rede volta como crédito para sua conta de luz. A medida propõe que o consumidor passe a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz.

Transição

Se concretizada a mudança, existe a previsão de um período de transição até 2030 para quem fizer as instalações dos painéis solares antes da mudança na regra.

Quem solicitar a instalação após a publicação da nova regra também terá um período de transição em que pagará apenas o custo da rede de distribuição até 2030. Após dezembro de 2030, todos passarão a pagar pelo uso da rede de transmissão da distribuidora e também pelos encargos.