O Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, afirmou que vai lançar um projeto para discutir o tamanho do Estado brasileiro. Nesta segunda-feira, dia 16, durante a reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, Nardes também defendeu uma mudança na forma de governar o país e apresentou números que revelam a dificuldade econômica do Brasil.
Com o tema “Governança Pública: o desafio do Brasil”, a palestra de Nardes na CIC trouxe dados que revelam uma preocupação com a situação das contas públicas. “Hoje só sobra 3% para manter a estrutura do estado, ou seja, nós estamos quase igual ao Rio Grande do Sul e ao Rio de Janeiro. O Brasil está indo para o mesmo caminho. Só não entrou em colapso ainda porque pode emitir moeda, mas aumentou muito a dívida interna e, se continuar nesse ritmo, nós chegaremos a um colapso rapidamente”, alertou.
Apesar do cenário de dificuldades, Nardes diz que a tendência é de uma recuperação econômica no próximo período. Para ele, os percalços econômicos enfrentados pelo país poderiam ser evitados caso houvesse uma atenção maior para a gestão.
Pensando nisso, o ministro elaborou a Lei de Governança, que instrui as entidades e governos a terem controles internos e gestão de risco. O texto deve ser sancionado na semana que vem pelo presidente Michel Temer. “A Lei da Governança funciona sob uma série de diretrizes que nós estabelecemos. O estado brasileiro começa a adotar e monitoramento de forma permanente em todas as estruturas do estado, para evitar riscos como aconteceu com a Petrobras, com obras que são iniciadas e não são terminadas, e isso dá bilhões de prejuízos para a nação”, explicou.
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Outro ato de Nardes é colocar na pauta de discussão o tamanho do Estado brasileiro. Hoje, ele anunciou que vai propor uma discussão para avaliar quais áreas devem continuar sob a tutela do estado e quais o governo pode abrir mão. “Na próxima semana vou apresentar uma proposta para discutir o tamanho do estado brasileiro. Eu acho que algumas áreas são fundamentais, como educação, saúde e segurança, a estrutura do Estado, poder judiciário, legislativo. Nós não vamos poder terminar com toda a estrutura do Estado, mas têm umas funções que o estado exerce que não tem cabimento mais nesse mundo competitivo em que vivemos”, defendeu.
A carreira de Augusto Nardes como ministro no TCU iniciou em 2005. Antes disso, ele foi eleito vereador em Santo Ângelo pela extinta Arena em 1970. Em 1986, Nardes foi eleito deputado estadual pelo PDS, partido que substituiu a Arena após o fim da ditadura militar. Ele seguiu como deputado estadual até 1994, quando foi eleito deputado federal pelo Partido Progressista (PP), sendo reeleito em 1998 e 2002.
A carreira do ministro do TCU ainda tem como marca a reprovação das contas da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015. O aval de Nardes foi um dos principais argumentos do congresso para votar pelo impeachment de Dilma.
Também em 2015, investigadores da Operação Zelotes detectaram indícios de envolvimento de Nardes no esquema de corrupção de tráfico de influência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma espécie de tribunal que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita Federal. Segundo apurou o jornal “Folha de São Paulo” à época, Nardes teria recebido R$ 1,65 milhão de uma empresa investigada na Zelotes sob a suspeita de fraude fiscal. Conforme a reportagem, os pagamentos teriam ocorrido entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012.
