O Rio Grande do Sul será um dos Estados que, proporcionalmente, mais irá receber caso engrene o novo acordo do Congresso para a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo, marcado para novembro. O acordo anterior, que foi aprovada pelo Senado, porém foi rejeitado em votação na câmara do deputados, o acordo privilegiava o Norte e Nordeste.
São Paulo saltou de R$ 94 milhões para R$ 632,6 milhões entre uma proposta e outra, um aumento de 573% na expectativa de arrecadação. Foi justamente o governo paulista que sugeriu o novo cálculo de distribuição.
O Rio Grande do Sul iria receber R$ 131,3 bilhões e agora vai ganhar R$ 450,3 milhões, um elevação de 243%. Mato Grosso, por sua vez, conseguiu aumentar sua fatia de R$ 221,9 milhões para R$ 665,2 milhões, um aumento de quase 200%.
Estados do Norte e Nordeste, por outro lado, vão receber menos do que a proposta do Senado. Proporcionalmente, Roraima é o Estado que mais vai perder na expectativa de repasses: vai de R$ 328,4 milhões para R$ 226,6 milhões, uma redução de 31%. Bahia e Pernambuco também viram seus valores caírem, mas continuam entre os 10 que mais receberão.
O Rio de Janeiro é o governo que mais ganhará no leilão. A justificativa é que as áreas do pré-sal que serão leiloadas ficam no território onde está o Estado. O governo fluminense terá um repasse total de R$ 2,367 bilhões após a realização do megaleilão.
O projeto de lei deve ser votado na Câmara nesta quarta-feira (09), e no Senado na próxima terça-feira, 15.
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De acordo com o texto, os Estados terão direito a 15% dos recursos (R$ 10,95 bilhões) do bônus que as empresas vencedoras do megaleilão precisam pagar, depois do abatimento de R$ 33,6 bilhões à Petrobras pelos investimentos já feitos. Outros 15% R$ (R$ 10,95 bilhões) serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O restante dos recursos, R$ 49 bilhões, vão para a União.
O megaleilão foi destravado com a revisão do acordo da chamada cessão onerosa, fechado pela Petrobrás com a União em 2010 e que permitiu à estatal, em troca de R$ 74,8 bilhões, explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, no litoral do Rio, sem licitação. O governo estima, porém, que a área pode render de 6 bilhões a 15 bilhões de barris, o que levou a disputa pelos recursos da região.
Critérios
A distribuição para os Estados será feita respeitando um cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – que beneficiam mais Norte e Nordeste – e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação (FEX) e da Lei Kandir que beneficiam Estados exportadores. Para o Rio, o cálculo é diferente: 3% do total do bolo mais uma parte da fatia a ser distribuída com base no FEX e na Lei Kandir.
O novo cálculo desagradou a governadores do Norte e do Nordeste, mas, diante do impasse, a avaliação é que a distribuição estabelecida no projeto de lei é aquele possível de ser aprovada nas duas Casas. “Eu acho que é o possível. Dá para compatibilizar os dois ‘Brasis'”, declarou o líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA), ao fazer referência à distribuição de recursos entre as regiões do País.
