A liminar da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública que impede a Prefeitura de Caxias do Sul de iniciar a “requalificação” da Praça Dante Alighieri no Centro de Caxias do Sul é o motivo apontado pela administração municipal para refutar pedidos de realização de eventos no local.
De acordo com a titular da Secretaria Municipal do Urbanismo, Mirangela Rossi, “não queremos criar falsas expectativas nos organizadores de eventos. Por exemplo, não temos como autorizar um evento em dezembro na Praça Dante, pois, caso haja alguma decisão favorável ao Município para a requalificação da praça, o projeto já vai começar a ser executado e a praça precisará ser fechada. Então, não temos como garantir uma data aos organizadores enquanto estamos no aguardo da Justiça”.
Ainda conforme a prefeitura, por meio da procurado-geral Cássia Kuhn, “o nosso projeto de requalificação já está pronto, porém não conseguimos colocá-lo em prática em função dessa decisão judicial que nos impede. Enquanto não tivermos algum avanço judicial, temos que aguardar”.
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A prefeitura de Caxias do Sul negou autorização para realização de um dos eventos mais tradicionais que ocorrem na Praça Dante Alighieri, a Bênção dos Freis Capuchinhos. Desde 2003, os religiosos se concentravam no local, sempre na segunda quarta-feira de dezembro, para dar a tradicional bênção aos cidadãos. O motivo apontado pela prefeitura para negar a autorização foi a “iminente realização de eventos por parte do município, tais como Feira do Livro e Festejos de Natal, que exigirão períodos prévios para montagens e adequações”. Porém, conforme informado pela prefeitura, o evento de Natal deve ser realizado no pátio do Centro Administrativo.
Outra negativa do Executivo, foi para realização de ações para prevenção ao suicídio pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), na Praça Dante. Nesta caso, a prefeitura apontou que a entidade não respeitou o prazo de 30 dias de antecedência para protocolar o pedido de autorização para o evento.
Um fato reincidente é a negativa para realização da Parada Livre na Praça Dante. Em 2018, depois de 17 anos, a prefeitura negou o pedido à comunidade LGBT+, alegando que a praça estaria ocupada por máquinas e operários para instalação da estrutura de Natal no mesmo dia da realização do evento. Nesta ano, a prefeitura manteve a mesma decisão do ano passado e negou a realização do evento, disponibilizando, assim como no ano passado, somente o Centro de Cultura Ordovás.
