Caxias do Sul

Deputados caxienses divergem sobre criação do fundo partidário de 1,7 bilhão

Da esquerda para a direita Assis Melo, Mauro Pereira e Pepe Vargas
Da esquerda para a direita Assis Melo, Mauro Pereira e Pepe Vargas

Após meses de polêmica, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Fundo Eleitoral para as eleições de 2018. O Projeto de Lei 8703/17, oriundo do Senado, cria um recurso com financiamento público de cerca de R$ 1,7 bilhão e prevê regras de distribuição dos recursos.

A matéria, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), tramitava em regime de urgência no parlamento e precisa ser sancionada pelo presidente Michel Temer até o dia 7 para valer já no próximo período eleitoral. O valor será originado de 30% de emendas parlamentares de bancada.

Os deputados que representam na Caxias do Sul na Câmara, divergiram sobre o tema. Enquanto Mauro Pereira (PMDB) foi contrário à criação do “fundão”, Pepe Vargas (PT) e Assis Melo (PCdoB) votaram à favor.

Da esquerda para a direita Assis Melo, Mauro Pereira e Pepe Vargas

Para o comunista, a criação de um fundo público mantém um equilíbrio e afasta a influência de empresas privadas nas eleições. Segundo Assis, o voto favorável já era previsto pela posição do partido.

“É uma posição político-partidária já de muito tempo. Nosso partido sempre defendeu essa posição da criação de um fundo público até para manter o equilíbrio e afastar a influência do setor financeiro, das empresas. Dá uma possibilidade mais democrática para aquelas pessoas mais populares, que não tem condições financeiras de participar de uma eleição, tenham condições de participar. Por isso votamos favorável. Achamos que isso reduz o custo das eleições e, por incrível que pareça, beneficia a população porque diminui o custo das campanhas. É um procedimento importante e normal”, diz Melo.

O petista Pepe Vargas, que também foi favorável ao “fundão”, diz que optou pelo financiamento público das eleições pela transparência. Conforme o deputado, as grandes empresas são a fonte de corrupção.

“Na realidade existiam duas propostas: a de criar um fundo público, transparente, para que fique claro que onde sai o dinheiro das eleições, e outra proposta que era de rejeitar o fundo público. Quem queria rejeitar, queria retomar o financiamento empresarial. Aí, teríamos novamente as grandes empresas, as malas de dinheiro do Geddel, a fonte de corrupção que todo mundo tem assistido, vem justamente do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Eu votei a favor do fundo público porque entendo que ele é mais transparente, a sociedade sabe de onde vem o dinheiro das eleições e não tem mais como empresa financiar campanhas eleitorais. Quem votou conta o fundo, queriam criar um impasse político para que, hoje, o senado votasse o projeto que retoma o financiamento empresarial”, salienta Vargas.

O peemedebista Mauro Pereira, diz que votou contrário ao fundo público para que as verbas para saúde, principalmente, não fossem retiradas dos parlamentares.

“Eu votei contrário porque esse dinheiro para financiar nossas campanhas do ano que vem, é o dinheiro que vai ser retirado dos cofres públicos. Em especial, das emendas parlamentares que nós podemos passar para os municípios para escolas, infraestrutura, saúde, educação, vai ser retirado desta rubrica. Vai ser retirado das emendas para que possamos fazer campanha com esse dinheiro. Por isso que eu votei contrário. Até porque minhas campanhas, faço sempre com apoio dos amigos, da sociedade e sempre gastei pouco recurso”, salienta Pereira.

O valor válido pelo Congresso Nacional será adicionado ao fundo partidário de R$ 867,5 milhões, recebido anualmente pelas siglas de todo o território nacional.

O projeto também proíbe propaganda política paga em rádio e televisão. Ainda, estabelece que os valores de compensação financeira às emissoras sejam utilizados no financiamento dos candidatos. O horário eleitoral gratuito segue sem modificação.

Deputados gaúchos favoráveis ao fundão

Assis Melo – PCdoB
Bohn Gass – PT
Cajar Nardes – PR
Henrique Fontana – PT
Marcon – PT
Maria do Rosário – PT
Paulo Pimenta – PT
Pepe Vargas – PT
Renato Molling – PP

Deputados gaúchos contrários ao fundão

Afonso Hamm – PP
Afonso Motta – PDT
Alceu Moreir – PMDB
Carlos Gomes – PRB
Giovani Cherini – PR
Jerônimo Goergen – PP
João Derly – Rede
Jones Martins – PMDB
José Fogaça – PMDB
José Stédile – PSB
Luiz Carlos Heinze – PP
Mauro Pereira – PMDB
Onyx Lorenzoni – DEM
Pompeo de Mattos – PDT
Sérgio Moraes – PTB
Yeda Crusius – PSDB