O edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi apresentado, na útlima quarta-feira (21), ao mercado de investidores na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo. A finalidade do projeto é acelerar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre. O evento na capital paulista proporciona transparência e uniformiza as informações repassadas aos agentes de mercado interessados em participar do processo.
Em sua apresentação, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, apresentou dados gerais da Corsan, com destaque para aspectos como níveis de atendimento (96,5% em água e 14,9% em esgoto), balanço patrimonial, indicadores de rentabilidade e composição da receita direta. Observou que somente 6% da receita da Corsan procede dos serviços de esgoto, o que representa uma significativa oportunidade de crescimento. Relatou ainda alguns pontos de atenção sobre os quais a companhia está atuando para equacionar, como passivo trabalhista e plano de pós-emprego.
O presidente enumerou os 12 projetos prioritários da companhia, destacando que a espinha dorsal da estratégia da empresa passa por PPPs. Nesse sentido, a atual parceria é a prioridade número 1 da Corsan, seguida por novas PPPs, em outras regiões do Estado. Barbuti explicou que, para viabilizar a PPP, a Corsan repactuou os contratos de programa com os nove municípios beneficiados pelo projeto. Salientou que, nessa repactuação, os contratos foram prorrogados por um prazo médio de 35 anos e que os Fundos Municipais de Gestão Compartilhada (FMGCs) – cujos recursos provêm de uma parcela da arrecadação da companhia nos municípios – passaram a ter o seu prazo estendido, com o objetivo principal de realizar ações de incentivo às novas ligações de esgoto, além de educação ambiental e obras de drenagem.
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O gestor apresentou dados sobre as principais obras nos sistemas de água e esgoto da Região Metropolitana e ressaltou os benefícios ambientais e de saúde pública da PPP, citando projeto da Corsan em parceria com a Ufrgs que visa elaborar e manter um modelo de qualidade da água na Grande Porto Alegre para acompanhar a evolução da PPP e mensurar os ganhos ambientais na região.
Ao discorrer sobre os aspectos regulatórios do setor de saneamento, abordou a conjuntura macro da legislação e o contexto das tarifas na Região Metropolitana. O presidente mencionou ainda a cobrança pela disponibilidade do serviço de esgoto, que é uma forma de incentivo à ligação e uma política de consequências para a não conexão, com apoio do Ministério Público e a chancela dos entes reguladores.
Por fim, o presidente mostrou um breve histórico do processo de aprovação do projeto e exibiu o cronograma da PPP, cujo lançamento do edital ocorreu em 16 de agosto. O recebimento dos envelopes e a abertura da proposta comercial/leilão estão previstos para, respectivamente, 25 e 29 de novembro. A assinatura do contrato deve ocorrer em março de 2020.
