A Prefeitura de Caxias do Sul derrubou a liminar que impedia a alteração da região turística da cidade para a Região das Hortênsias. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi lavrada na última terça-feira (13) e respalda a intenção do Município de realizar a mudança dentro do Mapa do Turismo Brasileiro.
A decisão foi justificada pelo desembargador Eduardo Uhlein. “A simples alteração da região turística a que pertence o ente federado não se afigura dependente de aprovação legislativa anterior. (…) Ademais, tampouco vislumbro que a simples alteração da região turística do Município possa ter o condão de comprometer a identidade histórico-cultural da cidade”, afirma.
Notícias Relacionadas
OPORTUNIDADE
Comunicaverso: Festival da UCS, em Caxias do Sul, está com inscrições abertas
Voltada para estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, Festival Comunicaverso Estudantil propõe imersão na área da comunicação
Comportamento
Mensagem do dia: Vale sempre a pena
Faça tudo o que puder por quem precisa, vença os obstáculos e tente se superar a cada dia
“Recorremos por entender que a liminar que suspendeu o ingresso de Caxias do Sul foi injusta. E, felizmente, tivemos sucesso. Agora faremos os encaminhamentos necessários para que a alteração de região turística seja realizada”, completou a Procuradora-Geral do Município, Dra. Cássia Kuhn. A Prefeitura de Caxias do Sul já está tomando as providências junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo e ao Ministério do Turismo para a concretização da medida.
