A falta de vagas nos presídios do estado impede que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) cumpra a determinação judicial de não manter novos presos por mais de cinco dias nas galerias e transferir detentos do Presídio Estadual de Bento Gonçalves até atingir a capacidade máxima de 192 apenados, estabelecida pelo juiz Rudolf Reitz na decisão que interditou totalmente a casa prisional no dia 21 deste mês.
De acordo com o diretor da penitenciária, José Márcio da Rosa Oliveira, a situação afeta principalmente a decisão que estabeleceu que novos presos provisórios, autuados em flagrante ou com mandado de prisão temporária, não poderão ficar mais de cinco dias no presídio se a capacidade exceder o número imposto. Segundo ele, até a segunda-feira, cinco novos presos entraram na galeria.
“A prioridade nossa é tentar arrumar vaga para esse pessoal que está entrando para cumprir o que o juiz determinou”, assegurou o diretor.
Atualmente, a penitenciária abriga 278 apenados, pouco mais de 80 acima do permitido pela decisão judicial. A 7ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) ainda aguarda a liberação de vagas em outras unidades prisionais no estado para poder cumprir com a remoção dos apenados, mas não há prazo determinado pela Justiça.
“O despacho do Judiciário não estabeleceu um prazo para retirar o excedente até os 192, apenas os novos presos. Hoje, temos 80 presos acima do limite máximo”, revelou Oliveira.
Notícias Relacionadas
RECONSTRUÇÃO
BNDES aprova mais R$ 122 milhões em capital de giro a empresas do RS
Operações aprovadas são destinadas a empresas com sedes ou filiais afetadas pelas fortes chuvas e com perdas materiais comprovadas
SOLIDARIEDADE
Outubro rosa: Campanha arrecada recursos para o Banco de Perucas de Caxias do Sul com a venda de broches
Acessório, em formato de laço, é vendido por R$ 40. Saiba como participar da ação, que vai até o fim do mês
Mesmo com a interdição, o diretor acredita que a situação do presídio, mesmo que esteja longe do ideal, é bem melhor do que antes que ele assumiu, em maio deste ano. Naquele momento, ele revela que havia 30 apenados transferidos para Venâncio Aires, outros 30 presos em Caxias do Sul e, mesmo assim, havia superlotação.
“Não é o ideal, de maneira alguma, mas a situação é bem mais tranquila do que já esteve. Quando eu assumi, tinha 30 presos em Venâncio Aires, 30 em Caxias, e mesmo assim tinha cela com capacidade para 17 que tinha 52. Hoje, ao contrário daquela época, está bem mais tranquilo”, acredita Oliveira, que disse que recebeu a decisão pela interdição do presídio com “surpresa”.
Desde maio, Oliveira afirmou que pelo menos 75 novas vagas foram criadas, com a reforma da cela 11, que atualmente tem capacidade para abrigar 40 presos, e a criação da cela 12, com 35 vagas, criada onde antes era o pavilhão de trabalho.
Além da interdição numérica, a ação ajuizada pelo Ministério Público indicou ainda que o prédio é antigo, que não há classificação dos detentos de acordo com a Lei de Execução Penal e falta oferta de trabalho aos apenados.
