O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 349 milhões que seriam investidos na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica. O dado foi divulgado pela ONG Contas Abertas com base nas informações do Sistema Integrado de Administração Financeira.
Como anunciado pelo Governo Federal no dia 30 de julho, esse bloqueio ocorre para atender o contingenciamento de R$ 1,44 bilhão. O ministério mais impactado foi o da Cidadania, com mais de R$ 619,166 milhões congelados. Seguido pelo MEC, com um bloqueio de R$ 348,471 milhões, valor que seria utilizado para produção, aquisição e distribuição de livros. O área da educação básica deve ser a mais atingida.
Sobre o contingenciamento, o MEC informou que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020.”
O Ministério também comunicou que o Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento.
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Não é o primeiro
No início deste ano, houve um bloqueio no orçamento de R$ 2 bilhões destinado às universidades federais, fato que gerou uma série de protestos.
Ainda de acordo com o estudo da Contas Abertas, também houveram bloqueios na Economia de R$ 276 milhões e no Meio Ambiente de R$ 10,2 milhões, direcionado para ações administrativas.
