A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul acatou o pedido de informações sobre a ocupação da Maesa. A solicitação é de autoria dos parlamentares Denise Pessôa (PT) e Felipe Gremelmaier (MDB) e votada na sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (30).
O próximo passo é levar o pedido ao Executivo, que terá 30 dias para apreciação da matéria.
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Saiba quais são os questionamentos:
- Como está o calendário de reuniões da Comissão da Maesa instituída pela prefeitura, que envolve representantes do Poder Executivo e da sociedade civil? Encaminhar atas das reuniões realizadas desde janeiro de 2017. Por que as reuniões não estão mais acontecendo? Se não, qual a justificativa;
- Apresentar o Plano de Ocupação da Maesa, conforme o acordo estabelecido entre o Município e o Estado.
- Que atividades a prefeitura promove no sentido de mobilizar a população para a ocupação da Maesa?
- Qual o posicionamento da Administração Municipal sobre a possibilidade de realização de concurso público para definição de um projeto arquitetônico para a Maesa, previsto no plano municipal de Cultura para equipamentos urbanos?
- A prefeitura faz manutenção nos prédios da Maesa? Se sim, citá-la.
- Quais foram as informações que a prefeitura repassou à Procuradoria-Geral do Estado, a partir de solicitação do órgão em resposta aos ofícios 03/19 – 2ª PR/Coordenação e 26/19 – 2ª PR/Coordenação?
- Já existe um laudo ambiental sobre toda a área do Complexo da Maesa para os usos futuros, conforme plano de ocupação?
