Uma antiga demanda do setor vitivinícola foi assinada na manhã desta terça-feira (30), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, pelo governador Eduardo Leite. O texto trata sobre a desoneração da cadeia produtiva do vinho. A partir da assinatura, a substituição tributária não será mais aplicada no Rio Grande do Sul. A medida, que era esperada por produtores da Serra Gaúcha, passa a valer a partir da próxima quinta-feira (1º).
Conforme o governador, sem o pagamento antecipado da alíquota do ICMS, a industria terá um maior fluxo de caixa para poder investir em sua propriedade.
“Teremos a partir de agora uma maior competitividade em preço de mercado com esta que é uma medida importante para o desenvolvimento deste setor. Importante dizer que todo esse processo está inserido em uma estratégia que a secretaria da Fazenda e a sub-secretaria da Receita estão atuando em uma agenda para tornar o nosso sistema tributário menos complexo”, disse.
Por enquanto, nada mudará em relação às operações interestaduais, uma vez que será necessário que os demais Estados também retirem o vinho e o espumante da substituição tributária.
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Estiveram presentes no ato da assinatura os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho e da Casa Civil, Otomar Vivian.
Representantes do setor vitivinícola, o vice-presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Márcio Ferrari, e o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Deunir Argenta, também estiveram presentes na assinatura do texto.
O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, disse que a medida adotada pelo governo é a melhor notícia que o setor recebeu nos últimos 20 anos.
Na metade de junho, na abertura da Expobento e da Fenavinho, em Bento Gonçalves, Leite havia anunciado que a medida seria colocada em prática assim que as alterações necessárias fossem concluídas.
