Com a planejada construção do controverso muro na fronteira mexicana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conseguiu uma importante vitória judicial.
A Suprema Corte dos EUA abriu caminho, nesta sexta-feira (26), para que o governo use 2,5 bilhões de dólares do Departamento de Defesa para erguer o projeto.
Trump comemorou no Twitter: “Grande vitória no muro. A Suprema Corte anula as ordens de instâncias inferiores, permite que o muro na fronteira sul avance. Grande vitória para a segurança na fronteira e para o estado de direito!”, disse.
Os juízes da Suprema Corte aprovaram o uso dos recursos por cinco votos a favor e quatro contrários, revertendo decisões tomadas por instâncias inferiores que haviam congelado os recursos.
O dinheiro foi inicialmente prometido para a luta contra o narcotráfico e faz parte dos 6,6 bilhões de dólares que Trump destinou para as obras do muro ao declarar emergência nacional na fronteira.
Em fevereiro, o Congresso aprovou a utilização de 1,37 bilhão de dólares para o muro, um número muito aquém dos 5,7 bilhões que Trump havia requisitado.
Sem acordo, o presidente recorreu à declaração de emergência nacional para conseguir o dinheiro sem a necessidade de avaliação dos congressistas.
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Com a emergência nacional, o governo voltou a destinar para o muro 6,6 bilhões de dólares do Pentágono e do Departamento do Tesouro, além de 1,37 já aprovado pelo Congresso.
Ação judicial
O caso foi parar na Justiça. Após uma ação apresentada pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), tribunais federais na Califórnia bloquearam o uso do dinheiro até esta sexta-feira, quando a Suprema Corte decidiu reverter a decisão inicial e autorizar o repasse das verbas para a construção do muro de forma definitiva.
A decisão da Suprema Corte aconteceu durante seu recesso de verão, quando assuntos especiais podem ser julgados em caráter de urgência.
Com o dinheiro, Trump pretende construir 376 quilômetros de muro nos estados da Califórnia, Novo México e Arizona.
O muro fronteiriço é uma das mais importantes promessas de campanha de Trump. Ele argumenta que apenas um baluarte desse tipo pode proibir que migrantes, drogas, traficantes de seres humanos e gangues criminosas cheguem ilegalmente aos EUA.
Trump prometeu construir, a longo prazo, um muro passando pela metade da fronteira de 3.200 quilômetros com o México. O resto da divisa é protegido por barreiras naturais, como rios.
Fonte: Agência Brasil
