Brasil

RS perde R$ 359 milhões devido a contrabando ilegal de cigarros

RS perde R$ 359 milhões devido a contrabando ilegal de cigarros


De acordo com um levantamento feito pelo Ibope, cerca de 53% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados vindos do Paraguai. Esse número equivale a cerca de R$ 359 milhões que os cofres públicos deixam de arrecadar em ICMS.

Pela primeira vez, desde 2011, a evasão de impostos no país que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros será maior do que a arrecadação. O valor que deixa de ser arrecadado (R$ 11,5 bilhões) é 1,6 vez superior ao orçamento da PF para o ano (R$ 11,4 bilhões), e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches.

De 2015 a 2018, o mercado ilegal do cigarro no Estado cresceu 40% em volume, atingindo 5,3 bilhões de unidades de cigarro, e 14 pontos percentuais em participação de mercado. De acordo com estimativas da indústria, 63% do aumento do mercado ilegal de cigarros, entre 2014 e 2017, concentraram-se em 10 municípios: Porto Alegre, Caxias do Sul, Rio Grande, Cachoeirinha, Canoas, São Leopoldo, Gravatai, Alvorada, Viamão e Farroupilha.

Segundo dados do Ibope, 83% dos estabelecimentos que vendem cigarros também comercializam o produto contrabandeado, principalmente mercados e mercearias (35%) e bares (39%) – além dos ambulantes.

O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.