Lojas Graciosa, com filial em Bento, é alvo de operação da Receita Estadual

A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira, dia 30, a primeira de uma série de operações ostensivas voltadas ao combate de fraudes fiscais em empresas que integram o Simples Nacional. O alvo da Operação Fractio foi a rede de lojas Graciosa, que atua no ramo de comércio varejista de vestuário feminino, com lojas em Bento Gonçalves, Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo. As dívidas acumuladas com o Estado atingem o montante de R$ 2 milhões.

Na ação, que contou com a participação de 29 auditores-fiscais e quatro técnicos tributários, foram realizadas buscas administrativas simultâneas em sete localidades, incluindo estabelecidos do grupo que funcionavam em shopping center. A fraude vem sendo praticada por um único grupo familiar que simulava a abertura de diferentes empresas para fatiar o faturamento e se manter enquadrada dentro dos limites do regime, reduzindo o montante de impostos a serem recolhidos aos cofres públicos.

As irregularidades motivaram o nome da Operação Fractio, que significa “aquilo que é partido em pedaços”, em latim. O trabalho investigativo fiscal foi iniciado há cerca de seis meses pelas equipes da Receita Estadual, tendo como escopo empresas optantes pelo Simples Nacional, regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 2006).

Outras irregularidades praticadas também foram identificadas, como a omissão de entradas e saídas e o uso de interpostas pessoas para compor a sociedade. Ações em diversos outros segmentos estão previstas pela instituição.