A Receita Federal iniciou, nesta quarta-feira (29), a primeira fase da operação Tio Patinhas nos municípios da Serra Gaúcha. A fiscalização da Receita inspecionará aproximadamente R$ 3 bilhões que foram declarados em dinheiro em espécie.
No total, serão monitoradas 8.617 pessoas físicas que declaram possuir ao menos R$ 100 mil em moeda nacional. Desse grupo, 91 pessoas afirmam ter mais de R$ 1 milhão em dinheiro em espécie, nos municípios de Bento Gonçalves, São Marcos, Farroupilha, Vacaria, Gramado, entre outros municípios. As pessoas fiscalizadas deverão comprovar a existência dos recursos declarados ou retificar a declaração de imposto de renda.
O auditor-fiscal coordenador da operação , Kiyoshi D’Avila Matsuda, destaca que há indícios que levam a crer que esses valores são fictícios, e que por isso a operação será deflagrada.
O fisco já verificou, por exemplo, o caso de um empresário de Caxias do Sul, que declarou manter R$ 4 milhões em “dinheiro vivo” no ano-calendário 2018. A fiscalização identificou ainda a situação de um contribuinte que declara dívida com bancos no valor de R$ 700 mil, mas registra ter R$ 2 milhões em dinheiro.
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O objetivo da operação Tio Patinhas é combater fraudes. O dinheiro fictício pode ser usado para cobrir variação patrimonial a descoberto. A pessoa física pode adquirir carros e imóveis de luxo, por exemplo, com recursos de atividades ilícitas. Além disso, altas somas em dinheiro podem indicar esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. A fiscalização constatou ainda que um único computador emitiu mais de 800 declarações indicando dinheiro em espécie em valores relevantes, o que reforça a suspeita de conduta fraudulenta.
As declarações que se enquadrarem nos critérios de seleção da Receita Federal serão retidas em malha até a efetiva comprovação da existência dos valores. A expectativa , no entanto, é de um alto índice de retificação de declarações, com a regularização espontânea dos contribuintes. As pessoas que não retificarem a declaração e não comprovarem a existência do dinheiro estão sujeitas a lançamento de imposto de renda, multas que variam entre 75% e 225%, além da representação fiscal para fins penais ao Ministério Público.
Segundo dados da Receita, só no Rio Grande do Sul, há R$ 8,8 bilhões de dinheiro em espécie declarado por pessoas físicas. Segundo a Receita Federal, a Serra Gaúcha apresenta R$ 3,2 bilhões declarados, que representa a maior incidência no Estado.
