Moradores de área ocupada contestam relatório e querem permanecer no local

Moradores da ocupação querem permanecer no local apesar da reintegração de posse (Fotos: Bruno Mezzomo)

As famílias que ocupam parte de uma área da prefeitura de Bento Gonçalves localizada no bairro Vila Nova 3 devem recorrer da decisão da Justiça que concedeu a reintegração de posse de um terreno do imóvel, lote 40, Quadra D do Loteamento Popular de Interesse Social Vila Nova 3. Eles pretendem permanecer no local mesmo com a decisão liminar da Justiça e aguardar a decisão do mérito da ação.

Enquanto isso, a prefeitura acredita, de acordo com o Procurador-Geral do Município, Sidgrei Spassini, que a decisão poderá ser cumprida até o final desta semana. Isso poderá acontecer porque a juíza Romani Terezinha Bortolas Dalcin, titular da 3ª vara Cível de Bento Gonçalves decidiu, nesta terça-feira, dia 22, confirmar a medida liminar que determina a reintegração de posse da área.

A secretaria de Habitação e Assistência Social aguarda apenas a designação do oficial de justiça que irá cumprir o mandado para organizar a ação com a secretaria de Segurança, o Conselho Tutelar e a Brigada Militar.

“Estamos organizados. Temos que ver o prazo com o oficial de justiça. O departamento de Habitação, a secretaria de Segurança, a Brigada e o Conselho Tutelar estão prontos. O que estamos esperando é o cartório expedir o mandado”, afirmou Milena Bassani, secretária-adjunta de Habitação e Assistência Social.

A juíza havia decidido conceder a reintegração de posse na sexta-feira, dia 18, com base em um relatório da prefeitura que demonstrava as condições precárias das habitações. Para Milena, o documento indica que todos possuíam outro endereço fixo e comprova que eles “não residem no local da invasão”.

O relatório é contestado pelas pessoas que ocupam o terreno desde o início de agosto. Há pelo menos três casas de madeira aparentemente finalizadas, com telhado e janela de vidro, móveis e eletrodomésticos, e outras quatro estão sendo finalizadas. A parte do terreno ocupada deve medir em torno de 120 metros de comprimento por 15 de largura, o que, para os ocupantes, limita o número de casas ao que existe hoje.

Para Carlos Tabajara, que trabalha como autônomo na área de chapeação e pintura e alega morar com a esposa e duas filhas no local, as famílias não têm condições de pagar aluguel.

“Nós resolvemos pegar esse pedaço de terra da prefeitura para podermos ter nosso cantinho, porque nós não temos mais para onde ir. Estamos sendo despejado, porque vai fazer mais de quatro meses que não pago aluguel. As outras famílias também. Nós não temos mais condições de pagar o aluguel”, afirma.

Segundo ele, um dos problemas das famílias é a falta de vagas nas creches do município, porque isso obriga que alguém da família tome conta das crianças, o que impede de aumentar a renda da casa.

A situação é confirmada por Carmem Lucia dos Santos Maciel Cunha, de 55 anos. Ela tem uma filha e quatro netas no local.

“A gente não teve outra solução, ou a gente ia pra rua, ou a gente tentava arrumar um cantinho pra viver”, explica.

O pedreiro Michel Juberclei Lucero, de 25 anos, que construiu uma casa de madeira para a mulher e os dois filhos, lembra que estava com três meses de aluguel atrasado, e que procurou o melhor para a família.

“Me endividei em dois mil reais com cunhados e sogra pra dar condições de moradia. Eu sou pedreiro, quero o melhor pra minha família. Não tenho trabalho de carteira assinada, tá complicada a situação aqui em Bento”, analisa.

Tabajara reclama da falta de diálogo do poder público.

“Vieram já arrancando as lonas, os tocos pra baixo, mandando nós se retirar daqui, que isso era uma área pra fazer uma pracinha. Mas como vão querer fazer uma praça se não cuidam das duas que já tem no bairro?, questiona, para logo afirmar:

“Somos pessoas humildes, trabalhadoras, sem condições de pagar aluguel. Estão aqui as casinhas, todas bem arrumadas. Nós somos cidadãos e queremos viver”, sintetiza.

Para Lucero, a solução seria um apoio do poder público para a criação de um loteamento que contemple as famílias da ocupação, com um valor pelos terrenos mais baratos do que pagavam de aluguel. Ele cobra a ajuda diretamente do prefeito Guilherme Pasin:

“Ele prometeu moradia. Isso que é o mais indigno”, desabafa.

Para a secretária-adjunta, a decisão judicial deve ser cumprida da melhor maneira possível. Dessa maneira, a ação deverá ser planejada para evitar qualquer problema.

Para os moradores, caso a reintegração de posse seja levada adiante, restará encontrar um novo local, uma vez que todos garantem que optaram pela ocupação porque não podiam mais pagar aluguel. Por isso, todos eles ainda têm esperança de uma mudança no rumo das coisas.

É isso o que esperam alguns vizinhos do local, que ajudam com água, luz e até mesmo com alimentação para as famílias da ocupação. Gente como Ademar Larentis, de 63 anos, que mora há sete no Vila Nova e se solidarizou com a situação das pessoas no local. Todo dia, garante, ele passa para ver se precisam de alguma coisa.

“Eu passo todos os dias aqui para ver como eles estão. Estamos ajudando com comida e com o que a gente pode. Eu acho justo, acho que essas pessoas merecem esses terrenos pra poder dar comida pras crianças”, simplifica.