A Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) formou o Grupo de Trabalho que vai analisar as questões relativas à Feira do Agricultor. A primeira reunião está marcada para esta quarta-feira, 23 de agosto. No encontro, os participantes terão a oportunidade de apresentar alternativas e discutir questões referentes à normatização dos produtos comercializados na Feira, conforme prevê a legislação. A formação do grupo de trabalho é fruto de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, onde os produtores questionavam a decisão da prefeitura de proibir a venda desses produtos a partir da metade deste mês.
O Grupo de Trabalho é formado por entidades convidadas e representantes do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural (CMDR). O grupo reúne: Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares (STR), Associação dos Feirantes de Caxias do Sul (Assofei), Sindicato Rural, Associação dos Produtores Rurais, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Emater, Coordenação Distrital, Secretaria do Meio Ambiente (Semma), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa), Orçamento Comunitário Região Rural (OC), Coordenadoria da SAA/Seapa/Inspetoria Veterinária (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do RS), o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Câmara de Vereadores, Ministério Público e Ibravin.
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Pelo decreto que regulamenta a Feira do Agricultor desde 1997, podem ser comercializadas somente mercadorias que sigam as legislações municipal, estadual e federal. Ou seja, que estejam registradas e cuja procedência seja conhecida. Caxias do Sul tem atualmente 36 feiras semanais e 160 feirantes cadastrados. Destes, 38 apresentam pendências na regularização de produtos, sendo 12 comerciantes e 26 agricultores. Apesar da proibição legal, a possível retirada dos produtos não regularizados da feira revoltou os consumidores.
Os produtores afirmam que se for exigida a regulamentação é possível que produtos como aipim descascado, moranga picada, mel, queijo, vinho, vinagre, pães, massas, cucas, biscoitos e sabão caseiro deixem de ser oferecidos.
