Para concluir Ceacri, prefeitura de Bento vai gastar quase o dobro do previsto

Os atrasos nas obras de construção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ceacri) Carrossel da Esperança, no bairro Municipal, em Bento Gonçalves, vão custar caro ao município. De acordo com os levantamentos da prefeitura, para concluir a obra será necessário um investimento de pouco mais de R$ 1,2 milhão, dos quais mais da metade deverão ser aportados pelo município. Em toda a obra, devido a esses atrasos, a prefeitura deverá arcar com 49,95% do total dos custos, contra uma contrapartida inicialmente prevista em 37,7% da obra.

Em recursos, a prefeitura vai arcar com R$ 772.086,20, contra um investimento de R$ 773.491,44 do governo federal. O que chama a atenção é que a previsão inicial apontava que a contrapartida do município seria de R$ 396.606,89. Uma diferença de 94,67% acima do previsto.

De acordo com o secretário Geral de Governo, Ênio De Paris, isso vai ocorrer porque os custos originais da obra não serão mantidos, e, principalmente, porque os recursos do governo federal não recebem correção. Assim, a obra, orçada no final de 2014 em R$ 1.170.098,33, vai passar a custar, de acordo com os cálculos atualizados do município, R$ 1.545.577,64. Essa diferença vai sair exclusivamente dos cofres da prefeitura.

“O recurso federal não tem correção. Consequentemente, de 2014 para cá, o município assume essa correção”, afirmou o secretário.

Essa conta cresceu porque a obra, que faz parte do projeto de reurbanização e saneamento no bairro que começou em abril de 2012 e que tinha previsão de conclusão para o final do segundo semestre de 2015, enfrentou uma série de interrupções. A última delas fez a obra parar em setembro de 2015 e o contrato com a construtora ser rompido em agosto de 2016.

De acordo com o secretário, o principal motivo para a paralisação da obra foi os constantes atrasos nos repasses dos recursos federais, que chegaram a superar os quatro meses, o que fez com que a empresa não tivesse condições de seguir tocando o trabalho.

“Tivemos atrasos até de mais de 120 dias. Então, a empresa não teve condições financeiras de bancar. O município não podia assumir os valores que eram de responsabilidade do governo federal”, avalia.

Desde que iniciou em 2012, a execução do projeto de revitalização do bairro esbarrou em problemas de diversas naturezas. O primeiro deles ocorreu no final daquele ano, devido à crise financeira nas contas municipais, em que o Ministério Público determinou a paralisação de todas as obras em andamento. A construção foi retomada somente em abril de 2015, com a construtora Paulo Miguel Galves, que venceu a licitação aberta em setembro do ano anterior, e seguiu até setembro de 2015, quando os atrasos nos repasses obrigaram a parar as obras, que estavam com 15% realizadas.

Desde lá, a estrutura dos dois prédios que compõem o projeto começou a apresentar danos provocados pela falta de manutenção, pelas intempéries e pela ação de vândalos. A situação chegou a provocar uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) para averiguar o desperdício de dinheiro público.

Em maio deste ano, a prefeitura apresentou um relatório em que confirma a realização de 15% das obras e aponta um prejuízo de R$ 30.902,75 em danos na alvenaria dos prédios, nas entradas de energia e outros itens.

De Paris acredita que no início de setembro um novo edital seja publicado para dar continuidade às obras. O valor restante será de R$ 1.201.851,16, dos quais R$ 642.160,56 sairão dos cofres do município. O secretário espera que as obras possam iniciar em novembro deste ano, e calcula um prazo de oito meses após a retomada dos trabalhos para a conclusão.

Caso o cronograma seja realizado, é possível prever que as 130 crianças que serão atendidas no local possam frequentar as novas instalações na abertura do ano letivo de 2019.

“Vamos lutar para que ele fique pronto antes, mas se conseguirmos realmente iniciar 2019 com ele em funcionamento, será uma conquista muito grande”, afirma o secretário.

Cronologia

2012

Janeiro: Prefeitura lança edital para obras de revitalização do bairro Municipal

Março: Assinado contrato e ordem de serviço entre a pefeitura e a Construtora Continental São Paulo

Outubro: obras são paralisadas a pedido do MP