Política

Aprovado projeto que corta gratificações dos servidores de Porto Alegre

Tonico Alvares / CMPA
Tonico Alvares / CMPA

A segunda-feira (25) ficou marcada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre pelas mais de 10 horas de discussão entre os vereadores sobre um projeto que restringe gratificações e avanços recebidos pelo servidor público municipal. A sessão teve início às 14hs  e terminou em torno da 0h30min desta terça-feira (26). Na ocasião foi analisada a proposta encaminhada pelo prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Junior e foi aprovada por 24 votos a favor e 12 contrários.

Houve um confronte entre os munícipes e a Guarda Municipal do lado de fora e tumulto entre os vereadores dentro do plenário. As votações tiveram início as 19hs, cinco horas depois de iniciada a sessão. Vereadores favoráveis ao projeto defendiam que o motivo de grande reclamação dos funcionários públicos, a respeito de alterações nos regimes especiais de trabalho, ficou de fora deste projeto. A oposição repetiu que se trata de uma proposta autoritária e cruel com o funcionalismo.

Alberto Terres, Diretor-geral do Sindicato dos Municipários (Simpa) lamentou a decisão e argumentou que: “acabou prejudicando os servidores”. Enfatizou as agressões aos servidores por parte dos seguranças da Câmara, ele também afirmou que integrantes do Simpa tiveram de ser encaminhados a hospitais devido às ações empregadas.

Dois vereadores, Roberto Robaina (PSOL) e André Carús (MDB) tiveram uma forte discussão e se estranharam na frente da tribuna, os seguranças e colegas vereadores tiveram que intervir. Robaina disse que o desentendimento ocorreu porque ele defendendo que MDB e PSDB estão juntos no governo do Estado e também no governo Marchezan, “acordando neste projeto autoritário contra os servidores”. Já segundo Carús, o parlamentar do PSOL teria demonstrado opinião sobre emendas na reunião de líderes e outra na tribuna.

Ao total, foram quatro emendas e três subemendas foram aprovadas, sendo que algumas deles Algumas diminuem o impacto na carreira do funcionalismo. Uma das emendas, de vereadores do PRB e PSC, prevê que servidores que contarem, na data da publicação da lei, com dois terços ou mais do período necessário para integralizar a gratificação de função, terão o valor correspondente da incorporação. Agora o projeto final aguarda sanção do prefeito de Porto Alegre.

Outro ponto negativo foi a confusão fora do plenário, pois com a entrada restrita por causa do espaço físico, inúmeros manifestante ficaram de fora e forçaram o portão de entrada da Câmara Municipal, houve confronto com a Guarda Municipal e Brigada Militar, na qual bombas de efeito moral e balas de borracha foram utilizadas.