Sem maiores sobressaltos. Assim pode ser definida a sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves na noite da segunda-feira, dia 24. Houve aprovação de projetos de interesse do Executivo e manutenção do arquivamento de três propostas do vereador Moacir Camerini (PDT), que também teve um projeto de sua autoria aprovado em primeira votação – diz respeito a obrigatoriedade de colocação de uma cadeira de rodas no acesso aos prédios que tenham consultórios médicos ou tratem da saúde das pessoas.
Também foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, por meio da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do governo estadual. Se espera que a iniciativa incremente a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) utilizando o sistema estadual de premiação, fazendo com que todos os usuários que utilizarem o comércio de Bento Gonçalves tenham seu CPF cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha e ao informarem na nota fiscal da aquisição, passem a concorrer a prêmios oferecidos pelo município, além daqueles já disponibilizados pelo estado.
Os vereadores também votaram favoravelmente à permuta de dois terrenos públicos situados nos Caminhos de Eulália por dois terrenos particulares do mesmo local. Os dois pares de imóveis foram avaliados em R$ 167.350. A intenção é utilizar os novos terrenos a serem adquiridos pelo município para a ampliação do salão comunitário existente na área e para a futura construção de um ginásio, creche ou escola. Por sua vez, os terrenos que deixariam de fazer parte do patrimônio público municipal seriam utilizados para a construção de uma capela pela Mitra Diocesana de Caxias do Sul e para a abertura de uma estrada para propiciar melhor mobilidade no local.
Notícias Relacionadas
CONCESSÃO
Novas placas de rua em Caxias do Sul trazem referência à denominação
Instalação de novas peças começou nesta terça (22). Prazo para colocação de todos conjuntos e unidades é de dois anos, com prioridade para substituições por desgaste e vias sem identificação
ALERTA
Golpistas usam nome da Prefeitura de Caxias do Sul para ofertar falsos cursos gratuitos
Publicação circula em grupos de WhatsApp. Executivo diz que nada tem a ver com a oferta de cursos gratuitos
Houve ainda aprovação ao reajuste de 0,14% aos servidores públicos municipais relativos à inflação do trimestre; à inserção no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município o Dia Municipal da Cultura, a ser celebrado em 5 de novembro, data do aniversário do jurista Rui Barbosa e, à licença aos vereadores Camerini, Neri Mazzochin (PP), Rafael Pasqualotto (PP) e Volnei Christofoli (PP) para que os parlamentares possam participar do 5º Congresso Nacional de Legislativos Municipais, que será promovido em Brasília pela União dos Vereadores do Brasil entre os dias 22 e 25 de agosto.
Quem ocupou a tribuna do Legislativo foi o presidente da Fundação Proamb, Neri Basso. Ele apresentou vídeo sobre os trabalhos e relatou os avanços institucionais tecnológicos da Fundação. Anunciou que até março do próximo ano deverá estar em funcionamento o laboratório de análises químicas de água que estará localizado no loteamento Panazzollo. Por fim fez um breve histórico sobre a Fiemma, feira do meio ambiente que em abril de 2018 terá a sua oitava edição. “É uma unidade de extremo valor que porém ainda não se paga. Em regra é assim, Os assuntos relacionados ao meio ambiente são bem recebidos por todos, até o momento de puxar dinheiro do bolso”, descreveu ao pedir apoio para a feira.
