O governo de Jair Bolsonaro planeja fazer um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, uma medida provisória deve ser enviada ao Congresso, ainda nesta semana, revendo as regras previdenciárias no país.
A ação tem como objetivo verificar as pensões por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão. Com isso, a expectativa é economizar R$ 9,3 bilhões em um ano, correspondente a 4,2% do déficit de mais de R$ 220 bilhões.
No caso das pensões por morte, será cobrado prova documental da união do casal na época do óbito. Hoje, testemunhos de terceiros são aceitos para atestar o casamento ou união estável.
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Na aposentadoria rural, a declaração do sindicato rural deve ser substituída por uma autodeclaração do trabalhador, homologada por agências credenciadas pelo Pronater (Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural).
Já o auxílio-reclusão, benefício que é pago aos dependentes de um trabalhador preso, desde que ele tenha contribuído para a Previdência, vai passar a contar com um período mínimo de contribuição de 12 meses. Além disso, o benefício não poderá ser acumulado e dependerá da renda familiar.
