O presidente Michel Temer promete agora avaliar a possibilidade de conceder o indulto de Natal neste ano. A assessoria do Palácio do Planalto havia informado que o presidente não daria o benefício em 2018.
O indulto natalino é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, que pode perdoar a pena de condenados que já tenham cumprido parte da punição, com exceção de crimes violentos, hediondos, de terrorismo ou de tráfico de drogas.
Michel Temer decidiu reavaliar o indulto deste ano após ofício da Defensoria Pública da União. O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, ligou para Temer e pediu que ele publicasse o decreto já que o indulto foi concedido todos os anos sem exceção desde a Constituição de 1988.
A Defensoria Pública alerta que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e a não edição do decreto agravaria essa situação.
Notícias Relacionadas
LUTO
Produtor cultural Claudio Troian morre aos 72 anos em Caxias do Sul
Com atuação destacada também como músico, roteirista, diretor, redator e publictário, Troian recebeu, em novembro de 2019, o título de Cidadão Caxiense
CONCORRÊNCIA
Prefeitura de Caxias do Sul revoga edital dos serviços funerários
Segundo o Executivo, o motivo é a judicialização do processo por meio de uma ação popular. Os prazos serão reiniciados
Como sugestão, o órgão diz que o indulto pode ser restrito, impedindo o benefício a condenados por crimes contra a administração pública, ou seja, crimes relacionados ao desvio de verba pública, já que o tema é alvo de questionamentos no Supremo.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Divulgação)
Fonte: Agência Brasil
