Prefeitura libera acesso online à cota única do IPTU 2019, em Caxias

Já é possível quitar a cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta de Lixo de 2019. A Secretaria Municipal da Fazenda liberou o acesso à guia para pagamento no site da prefeitura. O valor integral vem com desconto de 15% para o contribuinte que não tiver dívidas com o Município e de 10% para quem tiver alguma pendência. O vencimento será em 25 de janeiro. A previsão orçamentária de arrecadação com o imposto e a taxa para o próximo ano é de R$ 143,4 milhões.

Conforme a secretária Magda Wormann, a intenção da prefeitura é que a comunidade se habitue cada vez mais a acessar a guia do imposto de forma online. “Isso é muito positivo, porque garantimos o pagamento, superamos eventuais problemas na entrega do carnê e evitamos uma fila de espera nos guichês de atendimento da secretaria. Os contribuintes também podem aproveitar o pagamento do décimo terceiro para quitar o imposto e se organizar melhor financeiramente para o início do ano”, indica Magda.

Conforme a secretária, no entanto, muitos titulares de imóveis têm idade avançada, não tendo tanta familiaridade com a internet. “Por isso, pedimos que pessoas que tenham mais facilidade possam auxiliá-los no acesso ao boleto, seguindo os passos (abaixo), que são muito simples”, pontua Magda.

Historicamente, 67% dos caxienses escolhem pagar o IPTU de uma única vez. Quem quiser parcelar em seis vezes, com vencimentos nos dias 10 dos meses de fevereiro a julho, deverá esperar. A liberação da impressão de parcelas pelo site da prefeitura só será feita em 26 de janeiro, após o vencimento da cota única. “Temos esse cuidado para não gerar problemas de pagamento no sistema. Da mesma forma, o atendimento presencial só liberará a entrega de parcelas depois do dia 25 de janeiro”, explica Micael Meurer, gerente de IPTU.

Em 2019, o reajuste do imposto ficou na ordem de 4,55%. Conforme a secretária, trata-se apenas do repasse da inflação. “Esse índice tem se mantido nos últimos quatro anos e é o mesmo que aplicamos no aumento do orçamento. Ainda fizemos um arredondamento do percentual para menos”, explica Magda. Os cerca de 240 mil carnês impressos e enviados pela prefeitura, com as modalidades de cota única e parcelas, devem começar a ser distribuídos na primeira semana de janeiro. Quem preferir antecipar o pagamento com o acesso online poderá desconsiderar o boleto enviado.

O IPTU é calculado sobre o valor venal (estimativa da prefeitura sobre o preço) do imóvel, à base de alíquotas diferentes de acordo com o uso (residencial, não residencial ou territorial). A Taxa de Coleta de Lixo, por sua vez, é cotada de acordo com o tipo de uso do imóvel, a metragem de área construída e a quantidade semanal de coletas. O Valor de Referência Municipal (VRM) para 2019 será de R$ 33,64.