O contribuinte que pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Sul até o dia 28 de dezembro poderá ter um desconto de até 25% no valor total do tributo. O desconto é uma soma do abatimento de 3,2% dado pelo governo (sem o reajuste da unidade padrão fiscal), além dos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão. O pagamento antecipado inicia nesta terça-feira (11).
Para alcançar o desconto máximo, o contribuinte precisa levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.
Os benefícios dos dois programas são válidos para pagamentos antecipados ou não. Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até o dia 28 de dezembro será de 6,85%.
Para os proprietários que não optarem pela quitação antecipada, o pagamento do imposto pode ocorrer até março com descontos no parcelamento. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
SERVIÇO:
Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2.000.
Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? A partir de 11 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Alíquotas do IPVA no RS:
3% – Automóveis e camionetas
2% – Motocicletas
1% – Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.
Frota total do Estado: 6.734.626
Frota pagante de IPVA: 3.704.814 (55%)
Frota isenta de IPVA: 3.029.812 (45%).