A violência contra a mulher parece não ter fim. Mesmo que leis como a Maria da Penha tenham sido criadas com o objetivo de aumentar a penalização dos agressores, auxiliar as vítimas e oferecer-lhes medidas protetivas com rede de apoio, o número de ocorrências registradas mensalmente em Caxias do Sul é alarmante.
Conforme a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), em média, 250 casos a cada 30 dias são levados ao conhecimento das órgãos de segurança do município. O dado apresenta que, por dia, oito mulheres são agredidas verbalmente, fisicamente ou sexualmente.
De acordo com a delegada Carla Zanetti, o volume de trabalho do departamento é grande e os processos de conscientização ocorrem já nas escolas básicas.
“A Delegacia recebe, em média, 250 ocorrências mensais. Temos um volume grande de trabalho que gostaríamos que diminuísse, por isso realizamos campanhas de conscientização para reduzir esse tipo de situação. Devemos começar a tratar na educação básica. Damos algumas palestras em escolas para tentar mudar esse paradigma”, diz.
Zanetti ressalta que os crimes mais comuns são ameaças e lesões corporais. De acordo com a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, os casos de violência doméstica são um ciclo que vai ficando cada vez mais grave.
“O mais comum são ameaças, ofensas, lesões corporais, que as vezes não deixam marcas que resultem em vias de fato. Na verdade é um ciclo de violência. Tu tens a fase da harmonia, do pedido de perdão e, daqui a pouco, acontece de novo e isso vai ficando cada vez mais grave. Queremos que as mulheres nos procurem para que a gente cientifique que elas que possuem outros meios, uma rede que ajude elas a sairem desses casos”, destaca Carla Zanetti.
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Como grande parte dos casos a autoria já é identificada, a taxa de elucidação dos crimes é de praticamente 100% dos inquéritos fechados. Em outubro, 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos por agentes da Deam em Caxias do Sul. Em 17 dias do mês de novembro, a viatura da delegacia que atende casos, especialmente de violência doméstica, percorreu 1,3 mil km em diversos pontos da cidade.
Há vários tipos de violência contra a mulher. A física é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal. A psicológica consiste em atos que resultem em dano emocional, que prejudique que tome ações ou gerem em humilhação, manipulação e limitação do direito de ir e vir.
A violência sexual é a obrigação de ter relações sem consentimento, à força ou por meio de intimidação e ameaça. Qualquer ato que cause constrangimento à mulher, também é encaixado nesta tipificação criminal. Há, ainda, a violência moral. Situações que configurem em calúnia, injúria e difamação.
Pelo menos 67,39% dos agressores de mulheres atendidas em 2018 no Centro de Referência da Mulher (CRM), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), não têm antecedentes criminais. Os dados completos dos atendimentos foram apresentados durante a abertura da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” que segue até 10 de dezembro.
Conforme a apuração da unidade, de janeiro a outubro de 2018, o CRM fez 2.614 atendimentos, 627 casos a mais do que todo o ano anterior. A maior parte, 57,4%, já havia sido atendida em outras oportunidades, devido ao acompanhamento.
Em Caxias do Sul, as mulheres vítimas de violência doméstica podem procurar auxílio e denunciar agressões por meio dos seguintes telefones: Coordenadoria da Mulher (54) 3218-6026, Centro de Referência da Mulher (54) 3218-6112 e Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (54) 3220-9280. Casos emergenciais devem ser informados à Brigada Militar (BM) pelo 190.
