As ações de combate à pertubação de sossego público em Caxias do Sul se fortaleceram desde o início deste ano em uma parceria entre a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) e a Brigada Militar (BM). Desde janeiro, 50 estabelecimentos foram notificados por infrações cometidas e 25 locais irregulares já foram interditados pela Fiscalização da SMU. Desses, quatro permanecem fechados.
As vistorias são realizadas semanalmente por três fiscais da SMU com averiguação de denúncias relativas ao uso inadequado do passeio público, falta ou uso indevido do alvará de localização e aglomeração de pessoas causando algazarra em espaço público. Entre os principais flagrantes estão descumprimento de limitação de horário de funcionamento, realização de eventos ao ar livre sem autorização causando pertubação de sossego no entorno e atividades executadas sem existência de alvará adequado.
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Após o flagrante feito pela Fiscalização, os proprietários dos estabelecimentos podem ser notificados para que se regularizem, ter o local interditado ou ter seus alvarás de localização cassados. “Sempre orientamos os donos durante a operação que é necessário procurar a Secretaria, localizada no 3º andar da prefeitura, para se informar do que é necessário para reabrir a casa noturna legalmente”, explica o coordenador de operação do Urbanismo, Rodrigo Lazzarotto. Com a chegada das altas temperaturas, as operações devem ser intensificadas já que mais pessoas circulam durante a noite.
“O proprietário deve verificar previamente se o local desejado para instalar determinado estabelecimento é compatível do ponto de vista da regularidade da edificação, do zoneamento em que se encontra, caso queira praticar atividade com música. Ele também deverá estar ciente de que pode ser penalizado se causar qualquer tipo de transtorno ou perturbação aos vizinhos ou transeuntes”, complementa Rodrigo. Dúvidas e informações podem ser esclarecidas na Secretaria do Urbanismo ou pelo telefone (54) 3218-6138.
