14 partidos que não atingiram cláusula de barreira correm risco de extinção

O resultado das eleições do último domingo (7) ameaçam a existência de ao menos 14 partidos a partir de 2019. Como não conseguiram atingir um desempenho mínimo nas urnas, as siglas podem perder instrumentos essenciais para sua existência. A Rede, da presidenciável Marina Silva, e o PCdoB, vice na chapa de Fernando Haddad (PT), por enquanto não superaram a chamada cláusula de barreira. O PRTB, aliado de Jair Bolsonaro (PSL), também corre esse risco.

A cláusula de barreira foi aprovada pelo Congresso com o objetivo de reduzir a quantidade de partidos no país. O mecanismo estabelece que o partido precisa obter ao menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação.

De acordo com a lei, as siglas que não superarem a cláusula de barreira perdem direito ao fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à propaganda na TV e rádio, além do funcionamento legislativo (gabinete partidário, estrutura de assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos). A regra também permite aos políticos eleitos por essas legendas trocarem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Entre os ameaçados, estão o PC do B, que elegeu nove deputados federais, mas em apenas sete estados e por isso ainda não alcançou a cláusula de barreira. Os votos nacionais da sigla também ficam abaixo de 1,5%, já que representam 1,35%. O partido pode contar com votos ainda não validados pela justiça eleitoral para chegar ao número de eleitores necessários.