Comportamento

Justiça suspende liminar que concedia a Concepa retomar atividades na Freeway

Justiça volta atrás de sua decisão sobre a Freeway (Foto: Divulgação)
Justiça volta atrás de sua decisão sobre a Freeway (Foto: Divulgação)

O juiz Marcelo Albernaz, que havia concedido a liminar para a Concepa, voltou atrás de sua decisão e suspendeu a decisão que permitia a concessionária voltar a operar na Freeway. O fato ocorreu após o magistrado receber informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A ANTT justificou que o eventual ressarcimento da Concepa por investimentos feitos na rodovia não estavam em contrato, e pode ser feito por outras formas, podendo ser feito de outra maneira que não seja a prorrogação do contrato, como, o pagamento em dinheiro, por exemplo.

Em sua decisão, o juiz salientou que o governo poderia sofrer danos graves caso a concessionária retomasse as operações, pois o  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já acertou o contrato com uma empresa, e esta já começou as atividades de operação do vão móvel do Guaíba.

Ele também aponta que o reconhecimento da instabilidade financeira, alegada pela empresa, ainda é incerto, pois a ANTT informou a justiça que possivelmente, a Concepa deverá pagar uma dívida com o governo federal.

A Concepa por sua vez, informa que não foi intimada oficialmente e seu jurídico ainda não conhece os detalhes para se manifestar.

Justiça volta atrás de sua decisão sobre a Freeway (Foto: Divulgação)