Uma operação de busca e apreensão foi realizada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira, dia 6, na prefeitura de Montenegro, no Vale do Caí. A ação foi realizada para investigar fraudes em contratos públicos. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão no prédio, em empresas que teriam sido contratadas e residências. Três funcionários foram afastados por 180 dias, quatro empresários estão proibidos de contatarem com o poder público e outros dois engenheiros estão proibidos de prestarem serviços à prefeitura.
As medidas foram autorizadas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Além de Montenegro, as buscas também são realizadas em outras duas cidades: Portão e Triunfo.
Em um primeiro momento, segundo as autoridades, 15 pessoas estão sendo investigadas por suspeita de integrarem uma organização criminosa responsável por realizar fraudes licitatórias em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para os serviços transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, construção e reforma de prédios públicos. Escolas do município estariam incluídas.
Os valores envolvidos no esquema estaria próximo aos R$ 20 milhões. Quando analisados apenas os contratos de transporte escolar relativos aos anos letivos de 2016 e 2017, foi detectado superfaturamento próximo a R$ 1 milhão.
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Segundo o Ministério Público Estadual, as fraudes ocorreram por meio de editais, planilhas e projetos técnicos forjados para o direcionar as licitações, concorrências de preços e até mesmo pregões eletrônicos. Também estão sendo investigadas as contratações realizadas pelas Secretarias da Fazenda, Meio Ambiente e Obras. A investigação apontou que os documentos inclusos nos relatórios encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram forjados para a manutenção das fraudes.
Durante a ação os servidores foram impedidos de saírem do prédio com qualquer tipo de documento.
A prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto.
