A justiça determinou, na manhã desta sexta-feira, dia 6, a reintegração dos 36 trabalhadores demitidos da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul na última segunda-feira. A decisão, em caráter liminar, é da juíza Ana Júlia Fazenda Nunes, da 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. A ação pedindo a reintegração dos trabalhadores foi elaborada em conjunto pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza e Conservação (Sindilimp) e do Sindicato dos Rodoviários.
Conforme o advogado responsável pela ação, Leonir Taufer, o entendimento das entidades é de que, por se tratar de uma demissão coletiva, os sindicatos deveriam ter sido comunicados sobre os motivos que levaram aos desligamentos. Além disso, por se tratar de um serviço público relevante para a população, a Codeca deveria ter ao menos tentado fazer uma negociação efetiva do processo e comunicar as entidades sindicais e a comunidade.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Antônio Olirio da Silva, comemorou a decisão. “É uma decisão que a gente estava esperando. Foi uma coisa muito dolorosa saber que 36 trabalhadores perderam o emprego, as vezes por falta de um consenso do poder público, então agora estamos muito contentes por esses trabalhadores”, declarou.
Além da Codeca, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e o município também terão que explicar o motivo das demissões à justiça. Uma audiência para tratar do assunto foi marcada para a próxima terça-feira, dia 10.
O argumento da Codeca para a demissão dos trabalhadores é o fim do contrato entre e o Samae. Os funcionários atuavam no Departamento de Construção Civil da Codeca, mas estavam cedidos para o Samae e realizavam o conserto das redes de água no município.