A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira, dia 5, a liberação dos valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço das 170 merendeiras que atuavam de forma terceirizada para a prefeitura de Caxias do Sul. Demitidas no dia 8 de junho, elas ainda não receberam a rescisão da empresa FA Recursos Humanos LTDA. Os valores deveriam ter sido depositados no dia 18 de junho e uma audiência está marcada para a próxima segunda-feira para discutir o assunto.
Além da liberação dos recursos do FGTS, a justiça também determinou o encaminhamento do seguro-desemprego das profissionais que não foram absorvidas pela empresa que atualmente presta o serviço junto ao município e não se reinseraram no mercado de trabalho.
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Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação (Sindilimp), Henrique Silva, a liberação dos recursos é fruto de uma ação coletiva ingressada pelo sindicato no dia 19 de junho. Ele espera que o pagamento das rescisões possa ocorrer a partir da semana que vem. “Estamos agora aguardando essa audiência na próxima segunda-feira, onde vamos ver a possibilidade de, na semana que vem, executar parte do pagamento das verbas trabalhistas”, explica.
Os valores para o pagamento de parte das rescisões das trabalhadoras estão retidos junto a Secretaria Municipal de Educação (Smed), que bloqueou os recursos justamente pela possibilidade de não haver o pagamento das verbas trabalhistas por parte da empresa. O valor, de aproximadamente R$ 200 mil, no entanto, não é suficiente para o pagamento de todas as profissionais.
