O vereador Moacir Camerini (PDT) encaminhou nesta quarta-feira, dia 27, uma representação à Comissão de Ética por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Neri Mazzochin (PP) no caso que envolve a postagem de uma fotografia íntima de uma assessora do vereador em redes sociais de Mazzochin ocorrida na semana passada. Camerini afirmou que decidiu encaminhar a representação contra Mazzochin porque a comissão revelou que só poderá investigar a conduta caso algum vereador assim se manifestasse.
Diferentemente do que havia sido divulgado, o vereador Mazzochin não foi ouvido durante uma reunião da Comissão de Ética realizada nesta terça-feira, dia 26. Um dia antes, Mazzochin rompeu o silêncio e afirmou durante a sessão legislativa da segunda-feira, dia 25, que foi vítima de um hacker e que jamais fez a publicação. Ele criticou a postura de parte da população e da imprensa, a quem chamou de “podres”.
De acordo com Camerini, o pedido tem base no artigo 22 do novo regimento interno da Câmara de Vereadores. O vereador acredita que o caso pode caracterizar quebra de decoro parlamentar e incorrer nas sanções previstas pela Resolução nº 34 de 2001, que institui o Código de Ética da Câmara de Bento. De acordo com o código, o caso é passível de investigação pela comissão. No capítulo III, o código diz que é dever da comissão atuar “no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar na Câmara”, instruir processos disciplinares contra vereadores e opinar sobre o “cabimento das sanções éticas” que devam ser impostas pela Mesa Diretora.
Notícias Relacionadas
QUALIFICAÇÃO
Projeto qualifica jovens gratuitamente para o mercado de trabalho em Garibaldi
Iniciativa da Parceiros Voluntários foi contemplada pelo segundo ano consecutivo pelo Fundo Social da Sicredi Serrana
MERCADO AUTOMOTIVO
Carburgo adquire duas lojas do Grupo Eiffel na Serra Gaúcha
Diretor da Carburgo afirma que grupo ainda avalia expandir operações tanto dentro quanto fora do estado
O caso de Mazzochin pode ser enquadrado no artigo 4º do capítulo II do código, que determina como deveres fundamentais do vereador “tratar com respeito e independência (…) os servidores da Casa” e “manter o decoro parlamentar e preservar a imagem” do Legislativo. Além disso, o código determina, no artigo 8º do capítulo IV, que são atos incompatíveis e atentatórios com o decoro parlamentar, e merecem punição, “praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara” e “usar os poderes e prerrogativas do cargo para constranger ou aliciar servidor, colega ou qualquer pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica, com o fim de obter qualquer espécie de favorecimento”.
Para Camerini, a investigação é urgente, uma vez que o caso ocorreu há mais de uma semana e até agora nenhuma atitude foi tomada. Ele revelou que aguardou por um pronunciamento oficial da Comissão de Ética, mas avalia que os vereadores não se mostraram interessados em instaurar um procedimento por conta própria, e que essa omissão foi confirmada na reunião da comissão realizada na terça-feira. “A Comissão de Ética não precisava esperar pela manifestação de algum dos demais vereadores, porque estamos falando de um fato que se tornou público e foi amplamente divulgado pela imprensa. Mesmo assim, eles se mantiveram em silêncio, e agora me vejo obrigado a cobrar uma atitude, inclusive porque muitas pessoas me contataram nos últimos dias pedindo que eu não me omitisse nesse caso. O Legislativo precisa dar o exemplo à comunidade, e isso significa assumir e consertar seus próprios erros”, afirma Camerini.
A partir da representação, a Comissão de Ética deverá encaminhar a abertura de um procedimento investigatório e convocar Mazzochin para prestar esclarecimentos formais. A denúncia será remetida ao presidente do Legislativo, Moisés Scussel Neto (PSDB), que deverá encaminhar ao presidente da Comissão de Ética do Legislativo, vereador Rafael Pasqualotto (PP), que deverá formalizar a investigação contra Mazzochin.
